Recurso para anular 14 questões do Enem deve ser julgado nesta 4.ª

MPF havia conseguido liminar, mas ela foi cassada em 4 de novembro por decisão de tribunal federal

Estadão.edu, com Agência Brasil

16 Novembro 2011 | 12h16

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na noite de sexta-feira, 11, um novo recurso para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) que anulou 14 questões da prova do Enem para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. O recurso foi encaminhado por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, que pede o cancelamento dos testes para todos os candidatos do exame.

Os alunos do colégio cearense tiveram acesso antecipado a 14 testes do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.

De acordo com o TRF-5, o recurso protocolado pela procuradoria será julgado nesta quarta-feira, 16, caso a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente as justificativas do MEC e do Inep para a anulação de questões somente dos 639 alunos do 3.º ano do ensino médio do Christus. O Pleno do tribunal se reúne a partir das 14h (horário de Fortaleza; 15h em Brasília).

O MPF quer que essas 14 questões sejam anuladas para todos os 4 milhões de candidatos que participaram do Enem. O órgão havia conseguido uma liminar na Justiça Federal para garantir essa situação, mas ela foi cassada no dia 4 de novembro por decisão do presidente do TRF-5 que decidiu pela anulação das questões apenas para os alunos do Christus, opção também defendida pelo MEC.

Para o ministério, a decisão do TRF “fez justiça a um episódio circunscrito aos alunos do colégio de Fortaleza”. De acordo com a assessoria da pasta, o ministério mantém o entendimento de que a extensão das medidas aos alunos do resto do país é “desnecessária e exagerada”.

* Atualizada às 13h38 para adicionar informação sobre o horário de verão.

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