Quase 40% dos docentes não têm formação adequada, aponta censo

Ministério vai lançar a Rede Universidade do Professor para estimular os professores a complementar os estudos

Luísa Martins, O Estado de S. Paulo

28 Março 2016 | 18h13

BRASÍLIA - Do total de professores ativos nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio da rede pública, quase 40% não têm qualificação ideal, apontou censo divulgado nesta segunda-feira, 28, pelo Ministério da Educação (MEC). Considerando o fato de que um professor pode lecionar mais de uma disciplina, o índice de docentes em sala de aula com formação inadequada sobe para 53%, assinala o levantamento.

Com o objetivo de diminuir essas taxas, a pasta vai lançar a Rede Universidade do Professor, para estimular os docentes a complementar a formação. Serão disponibilizadas 105 mil vagas já para este segundo semestre, informou o MEC. As inscrições vão de 5 de abril a 5 de maio, por meio da Plataforma Freire (http://freire.capes.gov.br), e o resultado sai em 30 de junho.

Baseada em dados de 2015, a pesquisa conclui que a situação mais crítica é a da disciplina de Física, em que 64,7% dos professores se enquadram em uma das seguintes situações: têm bacharelado, mas não licenciatura; têm licenciatura, mas em outra área; têm curso superior (engenheiro lecionando física, por exemplo); ou só têm diploma de ensino médio - este último caso contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Segundo o MEC, o cenário ideal é o professor ter licenciatura na disciplina que leciona ou bacharelado, mas com curso de complementação pedagógica concluído.

"Se todos os físicos que formamos por ano fossem dar aula - o que não acontece -, levaríamos 11 anos para suprir essa demanda. Esse é o tamanho do problema", disse o ministro Aloizio Mercadante. Os desafios são semelhantes em outras matérias. Em Geografia, 62% dos professores têm qualificações inadequadas. Em Ciências e História, o índice é de aproximadamente 60%.

"São docentes que podem ter experiência de sala de aula, mas acabam lecionando de forma improvisada, só para completar a grade horária", lamentou o ministro. Ele citou pesquisa da Fundação Carlos Chagas segundo a qual apenas 2% dos jovens que concluem o ensino médio desejam ser professores. “É difícil reverter isso. A profissão está distante de motivar os adolescentes”.

A Rede Universidade do Professor vai utilizar 20% das vagas que estavam ociosas em universidades e institutos federais para disponibilizá-las a esse grupo de docentes. Serão 24 mil presenciais e 81 mil a distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). "Eles (os docentes efetivos) são a prioridade da prioridade. Não vai faltar vaga para quem quiser se qualificar", assegurou Mercadante. Se houver necessidade de mais vagas, o MEC vai pactuar com instituições privadas. A oferta de postos na educação superior não vai prejudicar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), garantiu.

Para 2017, a previsão é fortalecer o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), de forma que esses docentes possam cursar as disciplinas exigidas durante as férias da educação básica pública, em uma espécie de curso intensivo. O edital será publicado até o fim deste ano.

Outra iniciativa divulgada pelo MEC é a implementação de laboratórios de ciências, de forma prioritária, em escolas que tiverem professores matriculados em licenciaturas em Ciências, Física, Química e Biologia pela Rede Universidade do Professor. Conforme o Censo da Educação Básica, divulgado semana passada pelo MEC, mais de 57% das instituições de ensino médio não contam com laboratórios.

Os professores que participarem da complementação à formação também poderão ter preferência na escolha da grade horária. Mercadante salientou que cabe às secretarias estaduais garantir que eles tenham benefícios, também, em relação à evolução na carreira docente, o que tem relação direta com a remuneração. 

Durante a coletiva, o ministro falou brevemente sobre a crise política. “Não sei que governo teremos pela frente, mas o Brasil precisa preservar a democracia, que foi construída com muito sacrifício. Respeitar o resultado das eleições é fundamental para que o País possa se desenvolver. O impeachment não tem base legal”, disse.

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