PUC-MG terá de indenizar ex-aluna por tentativa de estupro na universidade

Jovem receberá R$ 100 mil por danos morais em festa em 2000; agressor deu cinco facadas na vítima

Julia Baptista, do estadão.com.br

22 Junho 2010 | 19h42

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) a pagar R$ 100 mil a uma ex-estudante de História vítima de tentativa de estupro em setembro de 2000. 

 

A jovem receberá a quantia por danos morais, por ter sido alvo de violência no banheiro da faculdade, durante uma festa organizada pelos alunos na pizzaria da PUC. O agressor estava mascarado e tentou estuprar a jovem, que reagiu e levou cinco facadas.

 

A estudante entrou na Justiça contra a PUC, pedindo indenização por danos morais. Em sua defesa, a PUC alegava que o "lamentável ocorrido foi gerado exclusivamente por ato de terceiro, de forma manifestamente imprevisível e inevitável pela segurança mantida em toda e qualquer universidade".

 

Entretanto, o Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) acolheu os argumentos da vítima e fixou o valor a ser pago em R$ 100 mil. Para o TJ-MG, ficou comprovada a negligência da universidade, que não observou o dever de cuidado, falhando na prestação dos serviços de vigilância e de segurança dentro de suas instalações.

 

A PUC recorreu ao STJ, pedindo a revisão do valor fixado para reparação do dano moral. No entanto, o ministro Raul Araújo, relator do processo, não aceitou os argumentos da universidade.

 

"O montante da indenização só pode ser alterado na instância especial quando ínfimo ou exagerado, o que não ocorre nesse caso. Levando em consideração as circunstâncias em que a agravada sofreu tentativa de estupro e agressão que deixaram sequelas, a quantia fixada pelo TJMG não se distanciou dos padrões de razoabilidade", afirmou Araújo.

Mais conteúdo sobre:
PUC-MGTJ-MGRaul Araújo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.