PSDB deve apresentar emendas à MP que muda o Provão

Pelo menos dois parlamentares tucanos vão apresentar emendas à medida provisória que define um novo sistema de avaliação do ensino superior, hoje baseado no Provão. Segundo a liderança do PSDB na Câmara, o próprio ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza também apresentou sugestões de mudanças aos deputados de seu partido."O Provão tem de ser melhorado, mas é preciso saber como será feito isso. O que estão fazendo é tirar um sistema já definido por uma carta de intenções", diz a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), para quem a MP não foi suficientemente detalhada.Para ela, um dos principais pontos fracos do novo Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior (Sinaes) é o fato de considerar o nível de responsabilidade social das instituições como um dos critérios de avaliação. "Não se pode mudar o foco da questão da excelência do ensino. Perfil de universidade é isso." A emenda que a deputada quer apresentar vai bater nessa tecla.O deputado Átila Lira (PSDB-PI), membro da Comissão de Educação da Câmara, também deve apresentar emendas à MP, embora, segundo sua assessoria, ele ainda esteja estudando o conteúdo delas.Além de avaliar os alunos e a responsabilidade social das instituições de ensino, o MEC vai levar em conta a infra-estrutura e a qualificação dos professores. A prova feita pelos universitários perde peso no novo processo de avaliação dos cursos."Eu entendo a pressa do ministro", disse a presidente da Associação Nacional de Faculdades e Institutos Isolados (Anafi), Naira Amaral. Para ela, a MP foi a única maneira de o novo sistema ser posto em prática já em 2004. Naira, porém, vê problemas no projeto de Cristovam. "É preciso ter cuidado para que o Conav (Comissão Nacional de Orientação da Avaliação) não vire massa de manobra dos grandes grupos de universidades."

Agencia Estado,

17 de dezembro de 2003 | 23h36

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