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Provas do Enem 2016 ocorrem nos dias 5 e 6 de novembro

Exame Nacional do Ensino Médio é usado como seleção para universidades e institutos federais, bolsas do ProUni e Fies

Luísa Martins, O Estado de S. Paulo

14 Abril 2016 | 11h30

BRASÍLIA - O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que normalmente é realizado em outubro, este ano será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro. O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar a data da prova em função das eleições municipais, que ocorrem em 2 e 30 de outubro (primeiro e segundo turnos). Neste ano, todos os candidatos passarão por teste biométrico, para evitar fraudes. 

O edital foi publicado nesta quinta-feira, 14. As inscrições começam às 10h do dia 9 de maio e vão até às 23h59min do dia 20 de maio, exclusivamente pelo site do Enem. São esperados 8 milhões de inscrições e mais de 6 milhões de participantes para este ano, "no pior cenário", segundo o ministro Aloizio Mercadante.

A taxa de inscrição, que subiu para R$ 68 (ano passado, foram cobrados R$ 63), poderá ser paga até as 21h59min do dia 25 de maio em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios - e não apenas nas agências do Banco do Brasil, como ocorreu em 2015.

Estão isentos os estudantes que, neste ano, concluem o ensino médio em escolas públicas e participantes que declararem carência. Quem obteve o benefício em 2015 e não compareceu à prova não terá esse direito, a não ser que a justificativa apresentada no sistema de inscrição seja aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC que organiza o Enem.

Sobre as provas. A prova do dia 5 (sábado) será de Ciências Humanas e da Natureza e terá 4h30 de duração, enquanto no dia 6 (domingo) os candidatos terão 5h30 para concluir a prova de Redação, Matemática e Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Os portões abrem às 12h, fecham às 13h e a aplicação da prova tem início às 13h30min para o público em geral e às 19h para sabatistas.

Candidatos que precisam de atendimento especializado - autistas, disléxicos, deficientes intelectuais e pessoas com déficit de atenção, por exemplo - deverão apresentar documentos comprobatórios, com o diagnóstico da condição clínica e a assinatura do médico ou profissional registrado no seu conselho de classe. Quem apresentou a documentação para a prova de 2015 não precisa repetir em 2016.

O Enem também permitirá que travestis e transexuais recebam tratamento pelo nome social, mediante inscrição específica que deverá ser feita entre 1º e 8 de junho, também pelo site. 

Confirmação. Assim como no ano passado, o cartão de confirmação não será enviado pelos Correios, mas sim disponibilizado online. O MEC diz que a medida gerou economia de R$ 18 milhões em 2015.

Quanto aos procedimentos de segurança, além dos já habituais porta-objetos e detectores de metais, o Inep procederá a coleta de dado biométrico dos participantes nos dias da prova e elaborará uma ficha de identificação digital. "Não há possibilidade de uma pessoa fazer o exame pela outra, mesmo que sejam muito parecidas. A ficha também permite que se tomem providências penais a qualquer tempo depois da realização da prova. É fraude zero", disse Mercadante.

Outra novidade é um aplicativo gratuito para smartphones, onde o candidato poderá acompanhar a situação de sua inscrição, o cronograma do Enem, local de prova, gabarito, informações e avisos importantes sobre a prova. O download pode ser feito em qualquer sistema operacional, como ioS e Android.

A estimativa do MEC para 2016 é imprimir 17 milhões de provas, que serão divididas em 65 mil malotes e distribuídas em 1.716 municípios em todo o Brasil. O Enem é a porta de entrada para quase todas as universidades e os institutos federais. A nota também é levada em conta na seleção para bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil (Fies). Embora o MEC tenha anunciado uma prova à parte apenas para a certificação de conclusão do ensino médio, o Enem continuará valendo também para este fim.

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