Prouni custará R$ 122 milhões por ano

O Ministério da Educação espera não ter nenhum tipo de despesa com a geração de vagas públicas nas universidades particulares com o Programa Universidade para Todos (Prouni). O ministro da Educação, Tarso Genro, lembrou que as universidades filantrópicas, que serão obrigadas a aderir ao programa, vão ser responsáveis por 80% do total de vagas aos estudantes carentes, o que não acarretará nenhum custo para os cofres públicos. De acordo com o ministro, a renúncia fiscal que poderá ocorrer por causa das universidades particulares e as sem fins lucrativos, que terão isenção de quatros impostos e contribuições em troca das bolsas, será de R$ 122 milhões para cada um dos quatro anos de implantação do programa. Os impostos que deixarão de ser cobrados são: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). "Se a União quiser fazer alguma renúncia fiscal para obter mais vagas, faremos ao longo desses quatro anos e meio, de acordo com a proposta de adesão dessas instituições e a nossa aceitação", explicou Tarso. Atualmente, as universidades particulares pagam todos os impostos e deverão oferecer 10% de sua receita em vagas para o programa. As instituições sem fins lucrativos também recolhem todos os impostos, menos a cota patronal (taxa de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários). Nesta terça-feira, a União Nacional dos Estudantes (UNE) criticou justamente a isenção de impostos, permitida pela medida provisória, às universidades particulares e as sem fins lucrativos. "Na nossa visão, isso é um equívoco, porque se a instituição já tem finalidade lucrativa, não deve receber benefício fiscal", defendeu o presidente da entidade, Gustavo Petta.