ProUni corre o risco de não sair em 2005

O programa Universidade para Todos (ProUni), com o qual o governo federal pretende criar cerca de 300 mil vagas gratuitas em universidades particulares, teve o pedido de urgência na sua votação retirada e não tem previsão de entrar em pauta novamente. A causa foi a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser aprovada ou o Congresso não pode entrar em recesso.Já existem seis medidas provisórias que, por trancarem a pauta, precisam ser votadas antes da LDO. ?Com a urgência, o ProUni também trancaria a pauta, por isso o Executivo pediu a retirada daurgência. Mas eu, como relator, vou refazer o pedido de urgência. Também vamos tentar um acordo para votar o projeto em agosto?, disse o deputado Irineu Colombo (PT-PR).ReapresentaçãoO MEC também deverá negociar com o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), a reapresentação da urgência. Com isso, a Câmara teria mais 45 dias antes do projeto precisar entrar em pauta novamente - a princípio, tempo suficiente para votar a LDO.A preocupação do ministério é que o projeto, apresentado na prestação de contas do governo como ?um caminho para democratização do ensino superior?, vai ficando cada vez mais longe.Estréia adiadaO ministro da Educação, Tarso Genro, queria apresentá-lo como MP para que começasse a funcionar já no segundo semestre. Foi convencido, por circunstâncias políticas, que um projeto de lei seria melhor, o que adiou a estréia para o ano que vem.Se não for votado logo corre o risco de ser adiado para o final de 2005, já que as instituições de ensino precisam de um prazo para adaptação.

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