Pronatec perde 2/3 das vagas em 2015

Programa oferecerá neste ano um milhão de vagas; número foi apresentado pelo ministro durante audiência pública na Câmara

Lisandra Paraguassu, O Estado de S. Paulo

10 Junho 2015 | 16h44

Atualizada às 22h24

BRASÍLIA - Com um corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento, o Ministério da Educação continua a mexer em seus principais programas. Uma das vitrines de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Pronatec terá neste ano 1 milhão de vagas, um terço do que foi oferecido em 2014, no primeiro decréscimo no programa desde a criação, em 2011. O número foi apresentado pelo ministro Renato Janine Ribeiro durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Janine também confirmou que o governo estuda um aumento nos juros do Financiamento Estudantil, como revelou o Estado nesta quarta-feira, 10, mas não confirmou que o valor subirá para 6,5%. “O Pronatec vai ter neste ano 1 milhão de vagas mesmo com os cortes. Estamos administrando isso com cuidado e carinho para evitar maiores prejuízos. Na última semana, liberamos mais de R$ 270 milhões para as entidades afiliadas ao Pronatec. Se houve atraso, não foi absolutamente por vontade, foi por falta de recursos”, disse o ministro. 

Em 2014, o Pronatec, que oferece qualificação profissional de nível médio e básico em associação com universidades e o Sistema S, teve 3 milhões de bolsas. Era um dos principais motes da campanha presidencial de Dilma Rousseff – que chegou a indicar o programa para uma economista desempregada que perguntou a ela, durante debate, o que deveria fazer para encontrar um novo emprego. No ano passado, foi atingida a meta de 8 milhões de vagas, e o governo determinou uma nova meta, de 12 milhões até 2018.

Indagado se o número deste ano não prejudicaria o atendimento da meta, Janine lembrou que a realidade do governo é que a arrecadação diminuiu e é “preciso ver o que será possível fazer sem prejudicar a sociedade”. “Entendemos este ano como atípico e uma vez superada essas situações e restaurada a saúde da economia, teremos condições de continuar essa trajetória”, disse. As inscrições deverão ser abertas no dia 22 e vão até o dia 26. 

Fies. Ao sair da reunião de mais de quatro horas com os parlamentares, Janine confirmou que o ministério estuda aumentar os juros do Fies, mas afirmou que o número ainda não está definido.

“Um programa de financiamento requer que haja entrada e saída de dinheiro. Dada a expansão grande do Fies, em breve as primeiras turmas por ele financiadas estarão começando a pagar. É isso que vai permitir a médio e longo prazo a sustentabilidade”, disse. “São vários anos que o governo tem aportado, e continuará aportando, dinheiro novo, mas a partir de um certo momento esse dinheiro se tornará de certa forma autofinanciado, porque o pagamento vai permitir novas mensalidades.”

Se chegar a 6,5%, os juros do Fies voltarão ao patamar de 2009, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela redução para os 3,4% em vigor até hoje, e por aumentar a carência de 12 para 18 meses – o que também poderá ser reduzido. A intenção era aumentar a entrada dos brasileiros no ensino superior. A partir de 2010, o número de contratos firmados por ano saltou de 76,2 mil para 731,3 mil em 2014. 

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