SÃO PAULO - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) passará a atender moradores de rua, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e pessoas com deficiência. A nova versão - Pronatec Direitos Humanos - foi publicada em portaria do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai identificar a demanda desses grupos com órgãos municipais, distritais e estaduais, além de entidades da sociedade civil. Essas organizações também ajudarão na seleção de candidatos e pré-matrícula de beneficiários do Bolsa-Formação.
No caso dos deficientes físicos, o chamado Pronatac Viver sem Limites - serão garantidas as condições de acessibilidade aos alunos e preenchimento prioritários nas vagas. Os cursos serão oferecidos por instituições de educação profissional das redes federal, estaduais, distritais e municipais. Também há oferta pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (Sistema S).
O Pronatec, criado em 2011, já atendeu mais de 7,5 milhões de estudantes em cursos técnicos. A meta é chegar a oito milhões até o fim do ano. Entre 2015 e 2018, a promessa do governo federal é oferecer mais 12 milhões de vagas.