Projeto do ProUni recebe 292 emendas

Vão desde a diminuição radical do número de novas bolsas até o fim da punição para aquelas que não cumprirem normas

O programa Universidade para Todos (ProUni) recebeu 292 emendas de 20 deputados. Na quinta-feira terminou o prazo para apresentação de propostas e as sugestões mostram, em sua maioria, grande influência das instituições privadas e filantrópicas de ensino superior. As emendas vão desde a diminuição radical do número de novas bolsas até o fim da punição para aquelas que aderirem ao programa mas não cumprirem as normas. O grande número de emendas esconde o que são, na verdade, diversas versões das mesmas alterações. Essas propostas vêm, basicamente, do projeto enviado a parlamentares por entidades que representam as instituições privadas, como a Associação Brasileira de Mantenedoras (ABM). Um dos deputados, Átila Lira (PSDB-PI), apresentou como uma de suas emendas o projeto integral enviado pelas associações. Confronto "Duas forças contraditórias vão se enfrentar no Congresso. Uma do interesse público, que quer ampliar o acesso de jovens carentes ao ensino superior, e o interesse privado de instituições que se apresentam como filantrópicas, mas têm como finalidade o lucro", disse o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad. Alguns parlamentares apresentaram a mesma emenda mais de uma vez. Ou diversas sobre o mesmo artigo, mas com números diferentes. Entre eles está Celso Russomano (PP-SP). No caso das instituições privadas, que deveriam conceder 1 bolsa integral para cada 9 alunos, ele propõe 4 opções: 1 para cada 19, 27, 31 ou 39 estudantes pagos. Nas filantrópicas, cujas bolsas seriam 1 para cada 4 alunos, Russomano propõe: 1 para cada 7, 6 ou 9. Todas as propostas são justificadas com cálculos semelhantes. Campeã de emendas A campeã de emendas é Raquel Teixeira (PSDB-GO), com 46. Depois aparecem Paes Landim (PTB-PI), com 42, e Átila Lira, com 39. Algumas das idéias fogem das tentativas óbvias das instituições privadas. Raquel, por exemplo, propõe a retirada dos alunos de instituições federais de ensino médio dos possíveis beneficiados, propõe a criação de programas de acompanhamento pedagógico e inclui a possibilidade de as instituições trocarem dívidas por bolsas. A comissão especial que vai analisar o programa será instalada na semana que vem. O relator, Irineu Colombo (PT-PR), tem até agosto para apresentar seu relatório, mas pretende tê-lo pronto antes do recesso de julho.