Projeto concede bolsas para pós a professores de SP

Educadores da rede estadual têm até dia 3 de maio para se candidatar; bolsas são para mestrado e doutorado

Estadão.edu

29 Abril 2011 | 13h23

Professores da rede estadual de São Paulo têm até o dia 3 de maio para se inscrever em projeto da secretaria da Educação que concede bolsas de mestrado e doutorado. O cadastramento pode ser feito no site http://bolsamestrado.edunet.sp.gov.br/. Neste ano, os valores das bolsas foram reajustados de R$ 790 para R$ 1,3 mil (mestrado) e R$ 1,6 mil (doutorado). O governo reservou R$ 4,5 milhões para o projeto no orçamento 2011.

 

Para participar, os educadores devem ter no mínimo três anos de atuação no cargo, ser efetivos e atender aos demais requisitos do projeto (veja lista abaixo). Aqueles que já estiverem cursando pós-graduação stricto sensu também podem se inscrever. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela secretaria, que é de até 30 meses para o mestrado e até 54 meses para o doutorado. Um docente que cursa o mestrado há dez meses, por exemplo, terá direito ao benefício pelo período máximo de 20 meses.

 

Uma comissão formada por representantes das 91 Diretorias Regionais de Ensino do Estado vão avaliar os projetos inscritos. Antes, a análise era centralizada na secretaria. O objetivo é acelerar o processo de concessão das bolsas.

 

Desde 2004, quando teve início o projeto Bolsa Mestrado/Doutorado, 3.477 trabalhos foram inscritos e aprovados, dos quais 2.246 concluídos.

 

Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes requisitos:

 

- ser titular de cargo efetivo

- ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal

- ser portador de licenciatura plena

- estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual

- ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação

- enquanto receber o benefício da secretaria, não usufruir de nenhum tipo de bolsa para curso de mestrado ou doutorado, concedida por órgão público

- não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos

- não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos

- estar distante da aposentadoria a pelo menos cinco anos, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, para curso de doutorado

- autorizar no respectivo termo de compromisso que a secretaria torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral

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