Programa Incluir abre inscrições para instituições de ensino superior

O Ministério da Educação quer facilitar o acesso dos estudantes com necessidades especiais ao ensino superior. Para tanto, vai investir este ano R$ 1,1 milhão no Programa Incluir, que abriu inscrições esta semana às instituições federais de ensino superior (Ifes) que queiram promover o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior. Para receber os incentivos do programa, as reitorias devem apresentar projetos ao MEC até o dia 24 deste mês.As regras do Incluir estão no edital publicado no Diário Oficial da União do dia 4. Dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) de 2004 indicam que o número de alunos com deficiência no ensino superior é ainda pequeno: eles somam apenas 5.382, dos quais 4.074 nas instituições privadas e 1.318 nas públicas.Cada instituição federal de ensino superior, selecionada pelo Incluir, receberá este ano até R$ 100 mil para realizar o projeto. Terão prioridade aquelas que registrarem a matrícula de alunos com deficiência. Os projetos devem promover condições de acessibilidade que visem a eliminação das barreiras de atitudes preconceituosas, às vezes por desinformação, pedagógicas, arquitetônicas e nas comunicações.Desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Especial (Seesp), ambas do MEC, o Incluir prevê seis eixos de trabalho: acessibilidade à comunicação de alunos com deficiência nas atividades acadêmicas; aquisição de equipamentos e materiais didáticos; aquisição e adaptação de mobiliários para acessibilidade; reforma nas edificações para acessibilidade física; formação de professores e técnicos; e contratação de pessoal para serviços especializados. Em 2005, o Incluir recebeu inscrições de 33 Ifes e selecionou 13 projetos que estão em execução. Os recursos, liberados em dezembro, somam R$ 1 milhão. O edital do programa e mais informações podem ser acessados na página eletrônica do Incluir.

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