Professores questionam repasses à USP

Documento divulgado por docentes na rede afirma que o governo do Estado deixou de repassar R$ 1,2 bilhão em 6 anos e meio

Herton Escobar e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

20 Setembro 2014 | 03h00

Uma carta de um grupo de professores do Instituto de Biociências (IB) que foi divulgada na internet afirma que o governo do Estado deixou de repassar à USP mais de R$ 1,2 bilhão nos últimos seis anos e meio. 

A conta inclui cerca de R$ 530 milhões de diferença entre o que os docentes calculam que a universidade deveria ter recebido da sua parte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o que foi efetivamente repassado nesse período, além de R$ 687 milhões em recursos adicionais que, segundo eles, deveriam ter entrado como contrapartida pela expansão de vagas, mas também não foram repassados.

Segundo os autores do documento, que preferiram permanecer anônimos, os valores repassados pelo governo do Estado desde o início de 2008 até junho de 2014 ficaram abaixo da cota exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é de 5% da parte do Estado no ICMS (ou 3,77% do imposto).

Estado. Procurado, o governo afirmou que segue integralmente a legislação. A diferença observada pelos docentes na carta equivale ao desconto próximo de 1% que é feito sobre o valor previsto na LDO antes do repasse às universidades, destinado ao financiamento de programas de habitação. 

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) - que representa a USP, Unesp e Unicamp - disse que a dedução é “indevida” e solicitou alteração no cálculo na última semana, em ofício encaminhado ao Palácio dos Bandeirantes e à Assembleia Legislativa. A Associação de Docentes da USP vem fazendo a mesma reivindicação, classificando o desconto como “manobra”.

Os reitores mencionam também a promessa feita pelo Estado em 2005, de aumentar o repasse do ICMS para as três universidades após a criação do câmpus de Limeira da Unicamp e da incorporação pela USP de uma faculdade estadual, a Escola de Engenharia de Lorena. É mencionada ainda a criação de sete câmpus da Unesp.

Segundo o governo do Estado, a promessa estava vinculada a uma decisão do Cruesp e não foi levada adiante porque as instituições não cumpriram integralmente o acordo. As incorporações da Faculdade de Medicina de Marília e da Faculdade Método de São Paulo, pela Unesp, não se efetivaram.

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