Professores lançam 'manifesto pela democratização' da USP

Texto assinado por 231 docentes pede saída da PM do câmpus e elaboração de um novo estatuto

Estadão.edu,

01 Março 2012 | 14h02

SÃO PAULO - Professores da USP lançam às 19h desta quinta-feira um "manifesto pela democratização" da universidade. Os 231 docentes que assinam o texto protestam contra a "ideologia autoritária predominante na alta cúpula" da instituição. O evento será realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no câmpus do Butantã, zona oeste.

 

Os professores pedem a reforma do processo de escolha dos reitores e a composição de uma estatuinte "livre, democrática e soberana". Querem ainda o fim do convênio que aumentou o policiamento na Cidade Universitária e o fim das "perseguições políticas" a 98 estudantes e cinco dirigentes sindicais, através de processos administrativos e penais.

 

Eles também reclamam do uso da expressão "vítimas da Revolução de 1964" numa placa de obra no câmpus da zona oeste. Para os docentes, há dois erros porque "nomeia de 'vítimas' os que não recearam enfrentar a violência armada, e, mais problemático ainda, de 'Revolução de 1964' o golpe militar ilegal e ilegítimo".

 

Assinam o texto os professores Marilena Chaui, Fábio Konder Comparato e Jorge Luiz Souto Maior, além de um aluno representante do comando de greve.

 

A Assessoria de Imprensa da USP diz que o "manifesto" surgiu ainda no ano passado para criticar o uso da expressão "Revolução de 1964" na placa da obra de um monumento. A universidade afirma que reconheceu o erro e retirou a placa. Sobre a mudança no estatuto, destaca que desde o ano passado estão ocorrendo "reuniões temáticas" para discutir o assunto. Por fim, a Reitoria diz que a penalização de alunos e funcionários não ocorre por perseguição política, mas em razão do descumprimento do regimento da instituição.

 

Leia a íntegra do manifesto:

 

"MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

 

Nós, perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade Universitária, São Paulo.

 

Um monumento na USP já deveria há muito estar erguido. É justo, necessário, e precisa ser feito. Porém, não aceitamos receber essa homenagem de uma reitoria que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar, tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, essa reitoria despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e pela Universidade de São Paulo por defenderem a democratização radical de ambos.

 

Esse desprezo pela memória dos que sofreram por defender a democracia, dentro e fora da Universidade, se manifesta claramente na placa que inaugurava a construção de tal monumento. A expressão “Vítimas da Revolução de 1964” contém duas graves deturpações: nomeia de “vitimas” os que não recearam enfrentar a violência armada, e, mais problemático ainda, de “revolução de 1964” o golpe militar ilegal e ilegítimo.

 

Essa deturpação da linguagem não é, portanto, fortuita. Resulta da ideologia autoritária predominante na alta cúpula da USP.

Durante a ditadura, essa ideologia autoritária levou a direção central da USP a perseguir, espionar, afastar e delatar muitos dos que então resistiam à barbárie disseminada na Universidade e na sociedade brasileira como um todo. Ainda macula a imagem desta Universidade a dura lembrança (i) dos inquéritos policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; (ii) das comissões secretas de vigilância e perseguição; (iii) das delações oficiais de alunos, funcionários e professores para as forças de repressão federais e estaduais; (iv) da mobilização do aparato militar na invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 1968; (v) da colaboração quase institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luis Antonio Gama e Silva, na redação do Ato Institucional Número 5 – AI5; (vi) e da aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veda a docentes e discentes qualquer forma de participação política e confere à reitoria poder para perseguir os que o fazem.

 

Atualmente, essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação da reitoria da USP.

 

Nesse sentido, em memória dos que combateram as práticas da barbárie autoritária e suas manifestações, defendemos que a melhor forma de homenagear os muitos uspianos e demais brasileiros que tombaram nesta luta não é um monumento; mas, sim, a adoção dos princípios verdadeiramente democráticos em nossa Universidade, o que demanda o fim do convênio com a Polícia Militar, bem como o fim das perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a 98 estudantes e 5 dirigentes sindicais, através de processos administrativos e penais, e a imediata instauração de uma estatuinte livre, democrática e soberana, eleita e constituída exclusivamente para este fim."

 

* Texto atualizado às 19h45 para incluir as respostas da assessoria da USP

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