Professores e pais temem terceirização nas escolas

O plano de um grupo de escolas particulares paulistas, de cortar os vínculos empregatícios com os professores e mantê-los apenas como prestadores de serviço, contratados por uma holding, é visto como uma ?armadilha? pelo presidente do Sindicato dos Professores do Município de São Paulo (Sinpro), Luiz Antonio Barbagli. ?No fim do mês, os professores poderão receber mais, no entanto, eles não terão 13º salário, férias, direito a fundo de garantia, recesso remunerado?, disse o representante. ?Além de causar prejuízo para o professor, o projeto cria um passivo trabalhista enorme para as escolas.?A presidente da Associação de Pais e Alunos de São Paulo (Apaesp), Hebe Toloza, teme que sem vínculos empregatícios, os professores passem a ter menor compromisso com a escola e com os alunos. ?Por não terem um vínculo de trabalho, eles poderão abandonar o curso no meio se receberem uma proposta melhor?, adverte ela.O idealizador do projeto, que é ex-presidente do sindicato das escolas particulares, José Aurélio Camargo, afirma que 49 instituições ? 18 delas na capital ? já assinaram um contrato de pré-adesão ao grupo para a criação da holding, que ficaria encarregada das questões jurídicas, administrativas, do marketing do grupo e do material de didático. A linha pedagógica, a gestão e escolha de funcionários continuariam a cargo de cada instituição.Segundo o jurista Cássio Mesquita Barros, especialista da área trabalhista e previdenciária, a proposta não enfrenta barreiras legais. ?A mudança tem de ser feita em mútuo acordo (professores e mantenedores) e não pode provocar prejuízo, como diminuição de rendimento. Se atender a esses dois pontos, não há qualquer problema específico.?

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