26 de novembro de 2019 | 19h46
SÃO PAULO - Os professores da rede estadual de São Paulo aprovaram nesta terça-feira, 26, fazer paralisações nas próximas semanas contra as propostas do governador João Doria (PSDB) de Reforma da Previdência e um novo plano de carreira docente. A decisão foi aprovada em assembleia da Apeoesp, principal sindicato da categoria.
A gestão Doria quer aprovar os dois projetos ainda este ano. As duas propostas foram enviadas recentemente para a Assembleia Legislativa (Alesp), o que é questionado pela categoria que afirma não ter havido tempo suficiente para debater projetos tão complexos.
Sem reajuste previsto para este ano, Doria propõe novo plano de carreira para professores
As paralisações estão marcadas para os dias em que estiver prevista a tramitação dos projetos na Alesp - as sessões ocorrem às terças-feiras. O primeiro dia de interrupção das atividades escolares está marcado para a próxima terça, 3. "Colocaram os projetos às pressas para que não haja tempo de debate, de análise. É uma forma autoritária, irresponsável de se definir a carreira dos servidores", disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp e deputada estadual do PT.
O calendário da Secretaria Estadual de Educação prevê que o ano letivo só possa ser encerrado após o dia 16 de dezembro. As atividades a serem desenvolvidas podem ou não envolver todos os alunos - neste período, em geral, são feitas a recuperação escolar ou atividades de encerramento, como reuniões, conselhos de classe, etc.
A proposta de reforma da previdência de Doria foi enviada ao Legislativo no último dia 12. A principal mudança na aposentadoria segue os moldes das regras adotadas pelo governo Jair Bolsonaro, instituindo idade mínima nas aposentadorias, de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos. Hoje, a regra para os servidores paulistas é de 30 anos de contribuição com idade mínima de contribuição de 55 e 60 anos para mulheres e homens, respectivamente.
O texto prevê ainda o aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e da contribuição patronal de 22% para 28%,
Já a proposta de um novo plano de carreira para os docentes, foi anunciada no último dia 13 e ainda deve ser encaminahda para a aprovação da Alesp. Sem conceder reajuste salarial aos professores neste ano, a proposta do governo é de ter um plano para aumentar a remuneração inicial da categorias nos próximos anos, passando de R$ 2.585 neste ano até progressivamente chegar a R$ 4 mil em 2022, ano eleitoral.
Em nota, a secretaria de educação disse que a "valorização do professor, figura central central no processo de aprendizagem, é prioridade" e defendeu as diretrizes do plano de reestruturação da carreira.
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