Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Professores de SP aprovam paralisação contra Previdência e novo plano de carreira docente de Doria

Governo tucano tenta acelerar aprovação da reforma para aposentadoria e apresentou proposta de reestruturação da carreira sem dar reajuste à categoria

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2019 | 19h46

SÃO PAULO - Os professores da rede estadual de São Paulo aprovaram nesta terça-feira, 26, fazer paralisações nas próximas semanas contra as propostas do governador João Doria (PSDB) de Reforma da Previdência e um novo plano de carreira docente. A decisão foi aprovada em assembleia da Apeoesp, principal sindicato da categoria. 

A gestão Doria quer aprovar os dois projetos ainda este ano. As duas propostas foram enviadas recentemente para a Assembleia Legislativa (Alesp), o que é questionado pela categoria que afirma não ter havido tempo suficiente para debater projetos tão complexos. 

As paralisações estão marcadas para os dias em que estiver prevista a tramitação dos projetos na Alesp - as sessões ocorrem às terças-feiras. O primeiro dia de interrupção das atividades escolares está marcado para a próxima terça, 3. "Colocaram os projetos às pressas para que não haja tempo de debate, de análise. É uma forma autoritária, irresponsável de se definir a carreira dos servidores", disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp e deputada estadual do PT. 

O calendário da Secretaria Estadual de Educação prevê que o ano letivo só possa ser encerrado após o dia 16 de dezembro. As atividades a serem desenvolvidas podem ou não envolver todos os alunos - neste período, em geral, são feitas a recuperação escolar ou atividades de encerramento, como reuniões, conselhos de classe, etc. 

A proposta de reforma da previdência de Doria foi enviada ao Legislativo no último dia 12. A principal mudança na aposentadoria segue os moldes das regras adotadas pelo governo Jair Bolsonaro, instituindo idade mínima nas aposentadorias, de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos. Hoje, a regra para os servidores paulistas é de 30 anos de contribuição com idade mínima de contribuição de 55 e 60 anos para mulheres e homens, respectivamente. 

O texto prevê ainda o aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e da contribuição patronal de 22% para 28%,

Já a proposta de um novo plano de carreira para os docentes, foi anunciada no último dia 13 e ainda deve ser encaminahda para a aprovação da Alesp. Sem conceder reajuste salarial aos professores neste ano, a proposta do governo é de ter um plano para aumentar a remuneração inicial da categorias nos próximos anos, passando de R$ 2.585 neste ano até progressivamente chegar a R$ 4 mil em 2022, ano eleitoral. 

Em nota, a secretaria de educação disse que a "valorização do professor, figura central central no processo de aprendizagem, é prioridade" e defendeu as diretrizes do plano de reestruturação da carreira. 





 

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