'Professor não vai concorrer em desigualdade', diz Haddad

Para ministro, focalizar apenas na formação do docente não é suficiente para enfrentar o problema

Andréia Sadi, do estadão.com.br e Bruna Tiussu, especial para O Estado ,

08 Junho 2009 | 17h37

A formação de professores no País foi a questão central do debate promovido pelo Grupo Estado, nesta segunda-feira, 8, que trouxe o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação de São Paulo, Paulo Renato, como convidados. Durante duas horas e para uma platéia de mais de 200 convidados, Haddad e Renato, que já foi titular da pasta na gestão de Fernando Henrique Cardoso, apontaram os principais problemas da educação pública e responderam a questões relacionadas com a educação a distância, salário dos professores, bônus e violência na escola.    

 

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Para o ministro, é essencial que os docentes sejam valorizados da mesma forma que qualquer outro profissional. Além da valorização da profissão, ele apontou outras duas ações necessárias para a eficiente formação de docentes: a competência das licenciaturas e a existência de filtros para selecionar o ingresso nos cursos e no mercado de trabalho.

 

Haddad defende que é essencial que o salário dos professores seja equivalente ao de qualquer outro profissional. "A minha impressão inicial é de que não devemos falar de formação desconectada de outra questão, que é a da carreira, do magistério." Segundo o ministro, em 2003 profissionais com nível superior - completo ou incompleto - de outras áreas ganhavam até 86% a mais que um professor da escola pública ou privada. Em 2007, essa diferença caiu para 61%, ou seja, caiu 25 pontos em quatro anos.

 

"Se mantivermos esse passo, e veja que estou falando de um dado prévio, a aprovação do piso da categoria e do Fundeb pleno, em algum lugar no tempo, entre 2014 e 2015, estes valores estarão equiparados. Ou seja, professor de nível superior não ganhará menos que a média dos demais profissionais de nível superior. Isso será uma grande notícia para o magistério, porque a carreira não vai concorrer em desigualdade com as todas as outras", afirma o ministro.

 

O último censo do professor mostrou que 17,5% dos cerca de 1,872 milhão dos docentes que atuam no ensino básico não tem formação adequada. Para o ministro, falta investimento na área e o Estado tem o dever de assumir de forma mais efetiva a formação de docentes. "Precisamos de maior envolvimento das universidades e institutos federais e estaduais que têm capacidade para formar professores, para alterar o perfil desses profissionais que vão iniciar a carreira".

 

Segundo o secretário Paulo Renato, a formação de professores é o maior desafio para a melhoria da qualidade da educação no País e a questão central do problema é que os cursos não dão um instrumental adequado para o trabalho em sala de aula. "A formação é dual. Se dá de forma separada o conteúdo nas faculdades específicas e a questão didática é vista na faculdade de pedagogia. O estudante é quem tem que fazer uma síntese dos aspectos do conteúdo e da parte pedagógica. O ideal seria integrar esses dois conhecimentos em uma só instituição."

 

O MEC tem um projeto para duplicar a oferta de cursos de pedagogia em todo o País. Segundo Haddad, o projeto reúne 38 institutos federais - os antigos Cefets - que terão que oferecer cursos de licenciatura em mais de 300 cidades. "Estes novos cursos, junto com os já existentes nas universidades, possibilitará a oferta de cursos de licenciatura gratuitos e de qualidade." O ministro completa ainda que o ensino deve estar próximo aos alunos. "Aquela ideia de formar os jovens na capital e que depois ele voltará para dar aulas na sua cidade tem que ser invertida. Devemos levar a possibilidade de formação até eles".

 

A terceira tarefa que o ministro aponta é a criação de filtros de seleção em dois momentos da formação de professores, um no ingresso ao curso de licenciatura e outro no ingresso ao mercado de trabalho, que nem sempre é feito através de concurso público.

 

Escola de Formação dos Professores de São Paulo

 

Em São Paulo, há um projeto de lei na Assembleia que muda a maneira de acesso à carreira, o candidato a professor presta concurso público, é aprovado, e, a partir daí, deverá fazer um curso de quatro meses. "Este curso será parte do concurso. O professor deverá ser aprovado no curso. O que pretendemos? Justamente, focar as questões de formação nos temas da sala de aula, tanto na questão dos conteúdos quanto na didática de cada disciplina", explicou o secretário Paulo Renato.

 

Para coordenar estes cursos, foi criada a Escola de Formação de Professores de São Paulo. A previsão é de 60 mil vagas para docentes no próximo semestre. Os professores temporários deverão realizar uma prova para lecionar. Há 210 mil professores na rede estadual e cerca de 110 mil são temporários.

 

Para o secretário, a dupla seleção visa garantir o preparo dos professores que entrarão nas salas de aula. "Esta dupla seleção é a forma de muitas carreiras públicas", completa Renato.

 

Bônus para as escolas

 

Sobre o bônus, Paulo Renato explicou que ele não é tomado como salário, mas uma gratificação em função do desempenho do professor. "Não é só algo inovador, mas diria que está na fronteira daquilo que vem sendo discutido em todo o mundo como instrumento para melhoria da qualidade de nossas escolas públicas que não é só desafio no Brasil". Ele frisa que não é um prêmio às melhores escola, mas à evolução delas. "É preciso reconhecer que as escolas boas puxam nossas médias para cima, de alguma maneira, mesmo que elas não tenham evoluído, algum benefício elas trazem para o sistema educacional. E, neste sentido, nós vamos estudar que modificações deveremos fazer em relação a essas melhores escolas que não evoluiram."

 

Segundo o ministro Haddad, a questão agora é pensar quais adaptações são necessárias para o aperfeiçoamento do programa de bônus para as escolas. "Em geral, na educação básica as experiências são muito recentes. Em 2007, o governo criou uma política de 'bônus' para escolas que cumprem as metas exigidas pelo Ministério. O índice de Desenvolvimento da Educação Básica aumentou de cerca de 3% para 4,1% e a meta é chegar nos 6%", diz Haddad. Na primeira rodada do programa, 80% dos municípios cumpriram as metas estipuladas.

 

Para Paulo Renato, o mais importante é que há metas e todos estão tentando alcançá-las. "Estamos no caminho, o que envolve mais recursos para a infraestrutura destas escolas e um trabalho mais próximo aos coordenadores pedagógicos. Não é que pagamos o bônus e esquecemos o resto, as escolas são um objeto de muita atenção da Secretaria."

 

Educação a Distância

 

Fernando Haddad diz não estabelecer diretamente uma ligação entre qualidade e modalidade de ensino, mas admite que " tem preferência" pelo curso presencial. No entanto, não descarta os cursos semi-presenciais. "Nem sempre é possível (ser presencial), sobretudo para professores em serviço que estão em regiões muito distantes dos grandes centros. Eu penso que um polo de formação de professores, mesmo a distância, que dê condições a esse professor voltar para sala de aula, manter interação com um tutor, com professor universitário, receba material de qualidade, eu penso que é uma solução que pode ajudar boa parcela do magistério."

 

Paulo Renato concorda com Haddad de que não é a modalidade que define a qualidade do curso. "É uma questão de método e foco nos problemas que são cruciais de cada profissão. Sentimos muita falta nos cursos de formação da questão prática", disse.

 

Violência

 

Para o ministro Haddad, a  educação em tempo integral e em espaços externos, como praças e clubes, é um dos meios pra combater a violência na escola. "Chegou o momento de a escola tomar o seu espaço, sair dos próprios muros e ocupar lugares públicos", disse.

 

Já o secretário Paulo Renato falou que uma das medidas tomadas pelo estado para combater a violência na escola é a implantação de um sistema online para registros de casos. "Nós acabamos de lançar um plano de segurança nas escolas, em que há um local na internet onde é possível o diretor registrar uma ocorrência ou alguém realizar uma denúncia anônima".

 

Enem

 

Sobre as críticas quanto ao ranqueamento que o Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, traz às escolas, Haddad disse que o ministério só divulga os resultados da prova e que a classificação das instituições de ensino é uma consequência natural de interpretação de dados. "O resultado por escola serve como uma orientação para que os pais se aproximem das escolas de seus filhos, comecem a cobrar o tipo de educação que estão recebendo. Isso é essencial para a educação."

 

Para o secretário Paulo Renato, esses dados não poderiam ser levados em cosideração, já que a prova é voluntária. "Não dá para saber se aquela escola tem uma mostra significativa para ser avaliada", comentou.

 

Quanto às mudanças do Enem, o ministro diz o objetivo primordial é adequá-lo para que possa servir de parâmetro de comparação ao longo do tempo. "As alterações são evoluções naturais dos instrumentos de avaliação do país. O Brasil hoje está na dianteira dos processos de avaliação".

 

Sobre as mudanças promovidas pelo Enem, o secretário diz ser crítico desde o início. "Acho louvável o objetivo de resolver a mobilidade dos candidatos, mas identifico alguns problemas." Segundo ele, para ser um processo seletivo, o Enem levará em conta mais o conteúdo e deixará de ser um exame geral de avaliação, sua função inicial.

 

Opiniões

 

A especialista em aperfeiçoamento docente Marcia Savioli, que esteve no debate com o ministro Haddad e o secretário Paulo Renato, considerou que o assunto principal foi desviado. "A oportunidade demonstra os vários pontos a serem discutidos sobre educação. Tentou-se fechar na formação dos professores, mas como há outros assuntos de interesse geral, o debate acabou perdendo um pouco o foco. É preciso promover espaços de debate como este com mais frequência."

 

Miriam Bevilacqua, da Pró-reitoria da Uniban, concorda. "O tema ´formação dos professores´ poderia ter sido mais aprofundado. Falou-se do curso proposto pela Secretaria de São Paulo, mas não tivemos muita informação sobre como ele será feito."

 

Ela aponta ainda que esperava escutar mais sobre as ações do MEC quanto tema. "Falou-se das licenciaturas, mas formação de docentes não é só isso. Queria saber qual é a posição do Ministério sobre os cursos complementares, que hoje não são obrigatórios, só fazem os professores que querem", afirma.

 

Gisela Wajskop, doutora em Educação e diretora do Instituto Superior de Educação de São Paulo Singularidades, e Ivaneide Dantas, mestre em liguistica, disseram que o auditório lotado mostrou a importância que a Educação vem ganhando nos últimos tempos. "A sociedade civil está cansada. Professor mal formado passa informação ruim. Sem uma formação adequada, não há qualificação no mercado", disseram.

 

Atualizada às 4h50  do dia 9 para acréscimo do link para o vídeo do debate

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