Procuradoria e conselho da UFPR questionaram bolsas

Em parecer de 2011, órgão defendeu realização de licitação prévia para contratação de professores para prestar serviços nas parcerias

Felippe Aníbal, Gazeta do Povo

14 Abril 2015 | 03h00

CURITIBA - A Procuradoria Federal na Universidade Federal do Paraná (UFPR) havia se posicionado contrariamente ao modo como as bolsas são concedidas aos professores que atuam nos projetos. Em parecer emitido em outubro de 2011, o órgão defendeu a realização de licitação prévia para contratação dos professores da UFPR para prestar serviços nas parcerias.

Em análise de um projeto por meio do qual a UFPR prestaria serviços de avaliação em portos de Manaus, contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), a Procuradoria Federal classificou o objeto do acordo como "prestação de serviços". Por conta disso, o órgão defendia que o Dnit realizasse uma licitação, antes de efetivar a contratação.

"Questiona-se, dessa forma, o motivo pelo qual se pretende realizar a contração direta de servidores desta instituição sem prévia licitação. À escolha da equipe técnica não foi dada divulgação, em visível afronta aos princípios da publicidade e impessoalidade aos quais a Administração Pública está vinculada", destaca o documento.

O parecer foi evocado posteriormente pelo Conselho Universitário de Planejamento e Administração (Coplad), em análise de um projeto em que o Dnit queria contratar a UFPR para fazer a gestão ambiental de obras na BR-262/MS. Em março de 2013, o diretor do setor de tecnologia, professor Marcos Antonio Marino, juntou o parecer da Procuradoria ao processo. Mesmo assim, o contrato entre UFPR e Dnit foi firmado, com a concessão de bolsas sem licitação.

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