JARBAS DE OLIVEIRA/AE
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Procurador que pediu suspensão do Enem é ‘especialista’ em tentar derrubar vestibulares

Oscar Costa Filho já moveu ao menos 12 ações contra o instituto responsável pela aplicação da prova; nenhuma delas foi 'vitoriosa'

CARMEN POMPEU E LUIZ FERNANDO TOLEDO, O Estado de S. Paulo

03 Novembro 2016 | 20h55

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, de 60 anos, é um “especialista” em tentar derrubar vestibulares. Ex-professor de Língua Portuguesa em cursinhos preparatórios de Fortaleza, ele faz questão de lembrar que a primeira ação de sua autoria, no Ministério Público, foi o “provão” que Ciro Gomes, então governador do Ceará, quis aplicar para medir o desempenho dos professores da rede estadual. Quem não fizesse a seleção, teria o ponto cortado. Ganhou a causa, um desafeto e a fama de exibicionista.

Nascido em Nova Russas, no sertão central cearense, nos 25 anos de atuação como procurador da República ele já colocou em xeque inúmeros concursos tanto em âmbito federal como estadual. A maioria, na área de educação. Não é de hoje que ele teima com o Enem. Primeiro, questionou a segurança do processo de aplicação das provas. Depois, pediu para invalidar o concurso por causa do vazamento da redação. Costa Filho já moveu ao menos 12 ações contra o Inep.

Processos. Praticamente todo ano houve alguma intervenção de Costa Filho no exame: em 2010, por exemplo, pediu a anulação do exame, que tinha erros de impressão. Na edição de 2011, quando ganhou fama nacional, pediu a suspensão da prova por causa da suspeita de vazamento do questionário ao colégio e cursinho pré-vestibular Christus. A escola distribuiu aos seus alunos apostilas com questões idênticas ou muito parecidas com as do Enem a uma semana das provas. Em 2013, ajuizou ação civil pública solicitando que os candidatos tivessem acesso ao espelho das provas de redação após a divulgação do resultado do exame.

Nenhuma das ações resultou em vitória. “Agora, pelo menos, estamos sendo ouvidos. Hoje, recebi um telefonema do ministro, alegando a tragédia que seria a suspensão do Enem. Alegam que não há dinheiro para isso”, comenta, acrescentando que o argumento não pode servir de desculpa para o desrespeito ao princípio da igualdade. “Nós já questionamos concurso para o Ministério Público, para a Magistratura”, emenda.

Por suas intervenções, o procurador já foi alvo de pedido de afastamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que viu “exagero” na fiscalização e recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público, em 2013. À época, a Associação Nacional dos Procuradores da República o defendeu dizendo que, “se as ações tornaram-se frequentes e recorrentes, fica patente que os problemas apontados nas ações de Costa Filho persistem nos referidos concursos”.

Ministro. Costa Filho também foi criticado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. “O procurador todo ano entra com uma ação contestando o Enem, não é novidade.” 

 

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