Presidente do Inep pede demissão

Otaviano Helene causou polêmica ao propor o fim do Provão, defendido pelo ministro Cristovam Buarque. Se confirmada, sua saída será a primeira baixa do ministério neste governo

Em seis meses de governo, a primeira baixa na equipe do Ministério da Educação poderá ser a do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Otaviano Helene, que entregou carta de demissão ao ministro Cristovam Buarque, em Brasília, na terça-feira (01). Antes mesmo de uma resposta do ministro, Helene saiu de férias por uma semana. O ministro também se recusou a comentar o pedido. "Não decidi nada e ele não disse que o pedido era irrevogável", disse. Indagado em São Paulo sobre se já tinha algum nome para ocupar o cargo, Cristovam respondeu: "Ele não saiu ainda. Estou analisando (o pedido de demissão), ainda não tive tempo de olhar." Divergências Extra-oficialmente, comentava-se no ministério nesta quarta-feira que Helene teria ficado insatisfeito com a nomeação de Nilton Augusto Cardoso de Oliveira para a diretoria de Avaliação para Certificação de Competências do Inep. Por coincidência, a decisão de deixar o governo foi informada ao ministro uma semana após a indicação de Oliveira, que era subsecretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro na gestão de Luiz Eduardo Soares, atual secretário nacional de Segurança do Ministério da Justiça. O professor Otaviano Helene chegou ao Inep por indicação do PT de São Paulo, enquanto a maioria dos assessores de Cristovam foi escolhida por ele próprio. Helene protagonizou uma das primeiras divergências com o ministro ao defender o fim do Exame Nacional de Cursos, o Provão, criado para avaliar conhecimentos dos formandos em universidades públicas e privadas. Cristovam concorda em mudar o Provão, mas considera fundamental avaliar alunos. Por isso, manteve o exame nos moldes propostos pelo antigo governo ainda neste ano e instituiu uma comissão para definir os novos critérios de avaliação do ensino superior. Suspender o Enem À frente do Inep, Helene entrou em outra polêmica, ao anunciar a intenção de cancelar a licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é voluntário. Em meados de junho, informou aos concorrentes Fundação Cesgranrio e ao consórcio FUB-Cesp/Vunesp que o processo de licitação poderia ser anulado por causa da abertura simultânea de envelopes com as propostas técnicas e de preço. A falha constatada por Helene poderia contrariar a Lei n.º 8.666/93, que fixa regras para licitações públicas, e causar contestações jurídicas por parte dos concorrentes. O MEC decidiu manter a licitação, depois que recebeu parecer da Procuradoria-Geral da República recomendando a continuação do processo. Os vícios na concorrência apontados pelo Inep foram considerados menos problemáticos do que os prejuízos que sua suspensão acarretaria. O principal deles é o adiamento das provas do Enem marcadas para 31 de agosto. Para manter a data da prova, o MEC chegou a considerar a possibilidade de fazer um contrato direto com empresas que pudessem aplicar o Enem. Mas essa hipótese também foi descartada pela Procuradoria.