Presidente do Inep pede demissão

Em seis meses de governo, a primeira baixa na equipe do Ministério da Educação poderá ser a do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Otaviano Helene, que entregou carta de demissão ao ministro Cristovam Buarque, em Brasília, na terça-feira (01). Antes mesmo de uma resposta do ministro, Helene saiu de férias por uma semana.O ministro também se recusou a comentar o pedido. "Não decidi nada e ele não disse que o pedido era irrevogável", disse. Indagado em São Paulo sobre se já tinha algum nome para ocupar o cargo, Cristovam respondeu: "Ele não saiu ainda. Estou analisando (o pedido de demissão), ainda não tive tempo de olhar."DivergênciasExtra-oficialmente, comentava-se no ministério nesta quarta-feira que Helene teria ficado insatisfeito com a nomeação de Nilton Augusto Cardoso de Oliveira para a diretoria de Avaliação para Certificação de Competências do Inep. Por coincidência, a decisão de deixar o governo foi informada ao ministro uma semana após a indicação de Oliveira, que era subsecretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro na gestão de Luiz Eduardo Soares, atual secretário nacional de Segurança do Ministério da Justiça.O professor Otaviano Helene chegou ao Inep por indicação do PT de São Paulo, enquanto a maioria dos assessores de Cristovam foi escolhida por ele próprio. Helene protagonizou uma das primeiras divergências com o ministro ao defender o fim do Exame Nacional de Cursos, o Provão, criado para avaliar conhecimentos dos formandos em universidades públicas e privadas. Cristovam concorda em mudar o Provão, mas considera fundamental avaliar alunos. Por isso, manteve o exame nos moldes propostos pelo antigo governo ainda neste ano e instituiu uma comissão para definir os novos critérios de avaliação do ensino superior.Suspender o EnemÀ frente do Inep, Helene entrou em outra polêmica, ao anunciar a intenção de cancelar a licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é voluntário. Em meados de junho, informou aos concorrentes Fundação Cesgranrio e ao consórcio FUB-Cesp/Vunesp que o processo de licitação poderia ser anulado por causa da abertura simultânea de envelopes com as propostas técnicas e de preço.A falha constatada por Helene poderia contrariar a Lei n.º 8.666/93, que fixa regras para licitações públicas, e causar contestações jurídicas por parte dos concorrentes. O MEC decidiu manter a licitação, depois que recebeu parecer da Procuradoria-Geral da República recomendando a continuação do processo.Os vícios na concorrência apontados pelo Inep foram considerados menos problemáticos do que os prejuízos que sua suspensão acarretaria. O principal deles é o adiamento das provas do Enem marcadas para 31 de agosto. Para manter a data da prova, o MEC chegou a considerar a possibilidade de fazer um contrato direto com empresas que pudessem aplicar o Enem. Mas essa hipótese também foi descartada pela Procuradoria.

Agencia Estado,

02 de julho de 2003 | 23h30

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