O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas, negou nesta quarta-feira, 17, interferência nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disse ser “comum” a adição e a retirada de questões durante a montagem do teste. Em audiência pública no Senado, também afirmou que a demissão coletiva de servidores do Inep ocorreu por mudanças em gratificações e discordâncias quanto ao retorno ao trabalho presencial - a associação que representa a categoria nega.
Segundo o presidente do Inep, nem ele nem o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tiveram acesso às provas que serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro. "As provas foram montadas pela equipe técnica seguindo a metodologia que vem sendo adotada, a teoria de resposta ao item”, disse Dupas. “A prova possui um conjunto de questões de diversos níveis de dificuldade que são calibradas para garantir um certo nível. É comum, portanto, que durante a montagem da prova, tenha itens que sejam colocados e que sejam retirados, justamente para garantir o nivelamento das provas.”
O Enem é realizado por cerca de 3,1 milhões de candidatos ao ingresso no ensino superior. É o principal meio de acesso às universidades do Brasil. As provas são realizados anualmente.
Reportagem do Estadão publicada nesta quarta-feira, 17, mostrou que houve supressão de itens "sensíveis" na prova do Enem que será aplicada nos dias 21 e 28 de novembro. Segundo relatos à reportagem, 24 questões foram retiradas após uma “leitura crítica”, sob o argumento de serem “sensíveis”. Depois, 13 delas voltaram a ser incluídas e 11 foram vetadas.
O mesmo processo de análise foi feito em 2020, segundo servidores, pelo então diretor de Avaliação Básica no Inep, o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, ex-comandante do Centro de Comunicação do Exército. Ele também selecionou o que poderia ou não continuar no Enem segundo orientações do MEC.
Souza morreu de covid, foi subsitituído pelo tenente-coronel-aviador Alexandre Gomes da Silva, que saiu depois de dois meses no cargo no Inep. Hoje, Anderson Oliveira, servidor do Inep e especialista em gestão, responde pela diretoria e, segundo relatos, foi ele quem entrou na sala segura para ler o Enem. A prova havia sido impressa internamente para esse trabalho, mas não há informações de que ela tenha saído desse local.
Especialistas alertam que uma eventual análise das questões só pode ser feita usando critérios técnicos, como verificar se elas medem as habilidades e competências desejadas, se são compreensíveis para estudantes de todo o País, se induzem ao erro na resposta.
Dupas também comentou sobre a presença da Polícia Federal (PF) na sala segura do órgão. “O Inep tem sim chamado tanto a PF ou outra… A Abin (Agência Brasileira de Inteligência), já vi relatório da Abin de forma mais ampla, para verificar o nível de segurança do próprio instituto”, afirmou. “A Polícia Federal elegeu um perito para analisar o ambiente seguro. E, inclusive, neste ano, algo inovador, conseguimos ampliar o ambiente seguro do Inep através da visita virtual in loco”, disse.
Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as perguntas do Enem terão "a cara do governo", o que provocou forte reação política. Na comissão do Senado, Dupas disse que a “cara do governo é seriedade e transparência” e que o Enem ocorrerá normalmente e de forma segura, mesmo após a demissão em massa dos servidores. Trinta e sete funcionários do Inep pediram para deixar seus cargos poucos dias antes da realização do Enem.
O presidente do Inep disse que "não é natural que 37 servidores, aparentemente preocupados com os exames e com o Inep, peçam exoneração ao mesmo tempo na véspera da realização das provas”. Segundo ele, essa "ação coordenada" acontece depois de adoção de medidas que "buscam dar maior transparência e padronização de pagamentos aos servidores.”
Dupas disse que a gratificação aos servidores é legal, mas que, internamente, a Assessoria de Governança e Gestão Estratégica apontou que o recebimento dela foi “duvidoso” em uma etapa do processo, logo antes das demissões em massa - que ele chama de “levante”. “De 2019 a 2021, 267 servidores tiveram GECC (gratificação), numa média anual de R$ 28.234. Dos 37 servidores (que pediram exoneração), 35 receberam GECC nesse período, o valor médio deles, por ano, é de R$ 67.950”, contou.
Para Dupas, as discussões sobre as gratificações deveriam ocorrer internamente, sem "comunicar à sociedade". O presidente do Inep também reclamou do que classificou como “vazamentos enviesados" de documentos preparatórios do instituto e voltou a negar as acusações dos servidores de assédio moral e institucional, afirmando que as denúncias não “chegaram aos canais do Inep”.
Também presente na audiência, o presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal, afirmou que a acusação de "interesse financeiro" nas demissões não fazia sentido. Isso porque, segundo ele, as gratificações têm valor inferior ao que os funcionários receberiam nos cargos de que abdicaram. Ele atribuiu a debandada ao clima de insegurança no órgão. “Os servidores do Inep não confiam nessa gestão.”
Mais cedo, na Rádio Eldorado, Retamal já havia falado que a "gratificação está fundamentada na lei que define as atribuições dos servidores públicos”. “Se eles entendem que a gratificação precisa ser aprimorada, sigam os caminhos do ponto de vista legal”, defendeu. Segundo Retamal, situações de assédio moral não são exclusivas da gestão atual.
“Mas nunca chegou ao nível que vivenciamos agora. As denúncias vêm de todas as áreas do Inep, inclusive de servidores do gabinete da Presidência”, declarou. A Assinep reúne relatos de servidores e vai protocolar uma denúncia nos órgãos de controle e no Congresso Nacional.
