O atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado na madrugada desta sexta-feira, 26. A demissão, oficializada em edição do Diário Oficial da União, traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Um substituto não foi nomeado.
A demissão de Lopes ocorre após falhas na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova sob responsabilidade do Inep. Conforme o Estadão revelou, o Inep previu colocar 80% dos alunos nas classes, embora tenha informado à Justiça que o porcentual seria de 50%. Houve alunos barrados na porta das salas e outras cheias, sem o distanciamento mínimo necessário, em meio à segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil.
A realização do Enem na pandemia foi alvo de questionamentos na Justiça. A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos ao Inep sobre o plano de ocupação das salas e o adiamento do exame considerando o cenário epidemiológico em todo o País. Apesar dos questionamentos, o governo conseguiu manter as datas do exame, que registrou recorde de abstenção. Mais da metade dos estudantes inscritos não fez a prova.
A primeira edição do Enem digital também registrou problemas, como dificuldade de acesso à plataforma. Após esperar solução técnica, alguns estudantes foram mandados de volta para casa.
Lopes assumiu em maio de 2019 ao ficar no lugar do ex-delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi - que foi demitido.
Troca de cargos
Alexandre Lopes foi o quarto nome, em menos de cinco meses, a ocupar a presidência do Inep em 2019. Veja a cronologia:
- Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro.
- Marcus Vinicius Rodrigues a substituiu. Ele foi a primeira nomeação do governo Bolsonaro para o Inep e permaneceu por três meses no posto. Rodrigues foi demitido após se envolver em uma polêmica sobre a desistência de se avaliar a alfabetização, ainda sob o comando do então ministro da Educação Ricardo Vélez.
- Elmer Vicenzi foi anunciado em 15 de abril pelo então ministro da Educação Abraham Weintraub e ficou 18 dias no cargo. Saiu no dia 16 de maio. O ex-presidente defendia a divulgação dos dados produzidos pelo Inep, como avaliações e indicadores educacionais.
- Um dia depois, Lopes foi anunciado como novo ocupante do órgão.
Por meio de nota nesta sexta-feira, 26, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) demonstrou preocupação com a exoneração de mais um presidente da autarquia. "A descontinuidade de gestão, com sucessivos períodos de instabilidade, tem contribuído fortemente para comprometer a execução do importante trabalho da autarquia", afirmam.
A Assinep destaca que o instituto é o maior produtor de evidências sobre a Educação brasileira e que as atividades "requerem reconhecimento e profundo rigor técnico para sua realização". Os servidores dizem que a instituição está em risco e pedem "gestores com reconhecida capacidade técnica e familiaridade com a temática da Educação".
A demissão também foi vista com surpresa pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Por meio de nota, o órgão destacou o "perfil técnico" de Lopes e afirmou esperar que a mudança "não represente descontinuidade de políticas e ações, no momento em que se discute novas avaliações nacionais".
Quem é
Servidor público da carreira de Analista de Comércio Exterior desde 1999, formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Univerdidade de Brasília (UnB), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes exerceu a função de Diretor Legislativo na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Lopes já exerceu diversas funções na Administração Pública, tais como secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização e subsecretário de Políticas Públicas do Governo do Distrito Federal.
O que é o Inep
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A missão do Inep, criado em 1932 sob o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, é subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo.
Estão sob a responsabilidade do Inep o Sistema Nacional da Educação Básica (Saeb); o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e demais Indicadores Educacionais, como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).