26 de fevereiro de 2021 | 04h33
Atualizado 26 de fevereiro de 2021 | 18h40
O atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado na madrugada desta sexta-feira, 26. A demissão, oficializada em edição do Diário Oficial da União, traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Um substituto não foi nomeado.
A demissão de Lopes ocorre após falhas na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova sob responsabilidade do Inep. Conforme o Estadão revelou, o Inep previu colocar 80% dos alunos nas classes, embora tenha informado à Justiça que o porcentual seria de 50%. Houve alunos barrados na porta das salas e outras cheias, sem o distanciamento mínimo necessário, em meio à segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil.
A realização do Enem na pandemia foi alvo de questionamentos na Justiça. A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos ao Inep sobre o plano de ocupação das salas e o adiamento do exame considerando o cenário epidemiológico em todo o País. Apesar dos questionamentos, o governo conseguiu manter as datas do exame, que registrou recorde de abstenção. Mais da metade dos estudantes inscritos não fez a prova.
A primeira edição do Enem digital também registrou problemas, como dificuldade de acesso à plataforma. Após esperar solução técnica, alguns estudantes foram mandados de volta para casa.
Lopes assumiu em maio de 2019 ao ficar no lugar do ex-delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi - que foi demitido.
Alexandre Lopes foi o quarto nome, em menos de cinco meses, a ocupar a presidência do Inep em 2019. Veja a cronologia:
Por meio de nota nesta sexta-feira, 26, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) demonstrou preocupação com a exoneração de mais um presidente da autarquia. "A descontinuidade de gestão, com sucessivos períodos de instabilidade, tem contribuído fortemente para comprometer a execução do importante trabalho da autarquia", afirmam.
A Assinep destaca que o instituto é o maior produtor de evidências sobre a Educação brasileira e que as atividades "requerem reconhecimento e profundo rigor técnico para sua realização". Os servidores dizem que a instituição está em risco e pedem "gestores com reconhecida capacidade técnica e familiaridade com a temática da Educação".
A demissão também foi vista com surpresa pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Por meio de nota, o órgão destacou o "perfil técnico" de Lopes e afirmou esperar que a mudança "não represente descontinuidade de políticas e ações, no momento em que se discute novas avaliações nacionais".
Servidor público da carreira de Analista de Comércio Exterior desde 1999, formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Univerdidade de Brasília (UnB), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes exerceu a função de Diretor Legislativo na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Lopes já exerceu diversas funções na Administração Pública, tais como secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização e subsecretário de Políticas Públicas do Governo do Distrito Federal.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A missão do Inep, criado em 1932 sob o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, é subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo.
Estão sob a responsabilidade do Inep o Sistema Nacional da Educação Básica (Saeb); o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e demais Indicadores Educacionais, como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
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