Prefeituras matriculam adultos com crianças para ter Fundef

Manobras dos Estados e municípios para obter recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) estão causando impacto nas salas de aula e nas estatísticas educacionais. Alunos que deveriam estar cursando supletivos foram matriculados no ensino regular, junto com crianças, e o Instituto Nacional de Pesquisa Educacional (Inep) já aponta que 16% dos estudantes do ensino fundamental e médio têm mais de 18 anos de idade.Dos 44 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio regulares, 7,1 milhões têm idade para freqüentar a educação superior. Outros fatores que contribuem para essa distorção, conforme o Inep, são o aumento de jovens interessados em voltar aos estudos e o problema da repetência crônica. Atualmente existem cerca de 1,2 milhão de turmas no ensino fundamental no País.Busca de recursosO Fundef não financia a educação para jovens e adultos e as autoridades locais passaram a encaixar os alunos de supletivos e programas de alfabetização entre as crianças e adolescentes de ensino regular, para aumentar o volume de recursos recebidos do governo federal. O Fundo destina R$ 446,00 por aluno/ano de 1.ª a 4.ª série e R$ 468,30 para alunos de 5.ª a 8.ª série.O Inep acusou um crescimento expressivo no número de matrículas no ensino regular depois de um veto na lei que criou o Fundef, em 1996, impedindo o uso de recursos fora do ensino fundamental. A manobra dos Estados e municípios é legal, segundo o instituto, mas provoca distorções.Pressão crescenteO presidente do Inep, Luiz Araújo, disse à Agência Brasil que a pressão por mais vagas para jovens e adultos nas escolas deve aumentar por conta de programas como o Brasil Alfabetizado. Ele não sabe, porém, em que medida as crianças serão prejudicadas. "Casos de alunos maiores de 18 anos, pais de família, freqüentando séries com alunos de 10 anos, são pontuais e raros. Podem existir, mas não temos como detectar", afirmou.Segundo o Inep, para reduzir esta pressão o Ministério da Educação remanejou 50% dos recursos do Programa Fazendo Escola para permitir o pagamento de professores efetivos, já pertencentes à escola, para lecionarem em turmas de educação de jovens e adultos. Foram repassados R$ 390 milhões.

Agencia Estado,

13 de outubro de 2003 | 14h57

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