Felipe Rau/ Estadão
Felipe Rau/ Estadão

Prefeitura de SP libera abertura de escolas no dia 1º de fevereiro

Unidades poderão receber até 35% dos estudantes inicialmente; autorização vale para rede privada e municipal e retorno será facultativo aos alunos

Renata Cafardo e Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2021 | 11h16
Atualizado 14 de janeiro de 2021 | 19h10

A Prefeitura de São Paulo liberou nesta quinta-feira, 13, a abertura de escolas a partir do dia 1.º de fevereiro. Os colégios poderão reabrir com 35% da capacidade inicialmente. A rede privada será liberada para aulas regulares já no dia 1.º de fevereiro. Nesta data, a rede municipal deve começar com atividades de planejamento dos professores - as aulas presenciais na rede municipal terão início no dia 15 de fevereiro.

Alunos e professores que fazem parte do grupo de risco para a covid-19 não devem retornar. A ideia é que os estudantes façam rodízio para ir à escola e o retorno presencial será opcional aos alunos, segundo a Prefeitura. Escolas da capital paulista foram fechadas em março de 2020 para conter a disseminação do coronavírus. Durante o ano passado, foi permitida reabertura parcial na rede municipal, apenas para atividades extracurriculares na educação infantil e no ensino fundamental.

O retorno presencial das escolas na capital paulista para todas as etapas de ensino foi antecipada pelo Estadão e comunicada em seguida pela Prefeitura na manhã desta quinta-feira. Desde que assumiu a gestão, o novo secretário da Educação, Fernando Padula, se empenhou na reabertura dos colégios e conversou com grupos de pais, pediatras, cientistas e educadores para embasar a decisão de reabrir as unidades.  

Segundo o secretário de Saúde, Edson Aparecido, foram realizados estudos na capital que indicaram que não haver evidências de um papel significativo de crianças na transmissão da covid-19. "A observação das taxas de internação e óbitos também revela taxas baixas que se mantiveram consistentes para essa faixa etária, mas foi preciso que a gente tivesse longo tempo de análise e observação."

A capital paulista adotou posição mais restritiva em relação à reabertura das escolas na pandemia. Um primeiro retorno parcial, apenas para atividades extracurriculares, só foi autorizado em outubro do ano passado. Apesar do aval do governo estadual para a retomada das aulas, a Prefeitura liberou apenas em novembro a reabertura de escolas para aulas regulares no ensino médio.  

Aparecido destacou que a Prefeitura vai fazer o monitoramento da transmissão da covid-19 em escolas sentinelas.  "Vamos escolher na área das 28 unidades de vigilância sanitária uma escola que será acompanhada e teremos todos os dados de alunos, funcionários e pais. Essa escola será referência para nós naquele território", disse.  "A vigilância sanitária recomenda o retorno escolar seletivo para toda a rede de ensino, com a capacidade de 35% desses equipamentos. É possível que todas as unidades voltem a funcionar, mas com capacidade máxima de 35%."

O retorno para aulas regulares nas escolas privadas da capital está liberado a partir do dia 1.º de fevereiro. O setor, que registrou quedas de matrículas desde o fechamento no ano passado, fazia pressão pela reabertura. Com o longo tempo sem aulas, parte das unidades particulares de educação infantil na capital acabou fechando as portas.

Na rede municipal, os professores devem voltar à escola para acolhimento e planejamento de atividades a partir do dia 1.º de fevereiro, mas o retorno dos alunos só deve ocorrer a partir do dia 15 de fevereiro.  "O grupo de risco de professores e alunos com comorbidades não volta neste momento. Foram contratados professores temporários", explicou Padula.

Ele disse que será feita a checagem das 4 mil escolas da rede própria ou parceira para verificar se as escolas têm condições de reabrir. "Não tendo, não abriremos." As escolas municipais deverão funcionar durante 5 horas diárias. O retorno será obrigatório para professores que não fazem parte do grupo de risco para a covid-19.

Já para os alunos, o retorno é facultativo, segundo Padula. Os familiares serão consultados sobre a intenção de retornar e o secretário espera que a confiança dos pais dos estudantes com o retorno presencial cresça ao longo do tempo. "Esse é um processo de construção. As pessoas têm medo, insegurança e vamos gradativamente construir a segurança e mostrar que é necessária a escola presencial."

Segundo a Prefeitura, a não obrigatoriedade do retorno vale tanto para os alunos da rede municipal quanto para os da rede privada. Já o Conselho Estadual de Educação entende que os alunos da rede particular na capital seriam obrigados a frequentar pelo menos 1/3 de atividades presenciais nas escolas, conforme deliberou nesta quarta-feira. O calendário escolar definido pelo conselho estadual se aplica às escolas estaduais e particulares em todo o Estado. 

Padula informou ainda que o prefeito Bruno Covas deve assinar nesta quinta-feira uma carta ao ministro da Saúde solicitando que profissionais da educação sejam priorizados no plano de vacinação contra a covid-19.  A volta presencial às escolas sofre resistência de parte dos professores, que teme contaminação e pede o retorno apenas quando os profissionais forem imunizados.

Sindicato dos professores vê decisão com preocupação; particulares elogiam

José Donizete Fernandes, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal (Sinpeem), vê com "preocupação" a decisão da Prefeitura. "O coronavírus está em um momento de ascensão na cidade", destaca. Ele diz ainda que as escolas não estão preparadas em infraestrutura física para receber os estudantes e teme pelo risco de contaminação dos parentes dos alunos. 

Um quarto dos estudantes de São Paulo vive com idosos, faixa etária de risco para a covid-19, segundo informou o secretário Edson Aparecido. "A vacina está aí, o governo está precipitando as coisas. Era possível vacinar funcionários da educação", diz Fernandes. Ele diz ainda que haverá reunião do sindicato com os gestores municipais e que uma greve "não está fora do radar, se o governo se mostrar intransigente". 

Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado (Fepesp), argumenta que nem todas as escolas particulares estão preparadas para este retorno e que é ainda mais difícil checar se as unidades privadas estão cumprindo as regras. Isso porque os professores dessas escolas têm medo de fazer denúncias e acabarem demitidos.

"Em muitos bairros periféricos, as escolas particulares existem pela impossibilidade de matricular nas públicas, as condições sanitárias não são nada desejáveis. E os professores serão pressionados a comparecer à escola", diz Napolitano. A Fepesp representa profissionais da educação da rede privada de ensino. 

Já Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, sindicato que reúne os estabelecimentos de ensino particulares,  diz que "apesar da demora" a entidade está satisfeita com o anúncio de liberação das escolas. Ele afirma que a maior parte das unidades particulares está preparada e as que não estão vão perder espaço no mercado porque os pais dos estudantes cobram a adequação aos protocolos sanitários.

Sobre o porcentual máximo de 35% da capacidade, Ribeiro considera que é um bom começo e entende que a liberação não deveria ser maior neste primeiro momento. "Na fase em que São Paulo está, acho que é o ideal. O pai do aluno procura segurança e somos obrigados a oferecer. Trabalhando com 10, 15 alunos em sala consigo manter o distanciamento", diz o presidente do Sieeesp. 

Risco é ter falhas nos protocolos, diz infectologista

O médico Evaldo Stanislau diz que hoje já existem "evidências robustas na literatura científica que mostram que é possível ter aulas em meio à pandemia". Mas, para que isso ocorra, diz, há premissas. "A pergunta que temos de fazer é: Os protocolos têm condições de serem cumpridos sem falhas, rigorosamente? Se a resposta for sim, vamos em frente. Se a resposta for talvez, aí temos um problema. O risco que vejo é ter falhas de protocolos", diz ele, que é infectologista do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) e membro da diretoria da Sociedade Paulista de Infectologia (SPI).

Para Stanislau, foi importante a sinalização da Prefeitura de reabrir com número menor de alunos e deixar a ida à escola como atividade opcional. "Quando comparo escola com shopping center, a escola me parece mais segura. Se as crianças podem ir a shoppings e restaurantes, também podem ir à escola. Pelo menos a escola agrega conhecimento a essas crianças. A falta de convívio social pode ser difícil de recuperar." 

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