Apesar de a Prefeitura divulgar que expandiu a rede de educação infantil (creche e pré-escola) em 98 mil matrículas, o saldo pode ser menor em até 21 mil.
A gestão Fernando Haddad (PT) faz um cálculo que considera o número de matrículas garantidas a partir de janeiro de 2013, mês em que historicamente há menos crianças matriculadas nas creches. Além disso, ao escolher o critério “matrícula garantida” – que é um dado que oscila em todos os meses do ano (criança com matrícula garantida em determinada creche, mesmo que não esteja estudando) em vez de “vaga criada” –, o atual governo não revela em quanto expandiu, de fato, sua rede. O critério é diferente do utilizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Município e especialistas ouvidos pelo Estado.
A reportagem solicitou, via Lei de Acesso à Informação, quantas vagas (e não matrículas) estavam disponíveis na educação infantil em janeiro de 2013, quando Haddad assumiu, e quantas estão disponíveis hoje. A Prefeitura respondeu que assumiu com 427.501 vagas e hoje oferece 505.150, ou seja, um saldo de 77.649 novas vagas – menor que o divulgado.
MP.O promotor João Paulo Faustinoni ressalta que o caminho correto é apurar a quantidade de vagas oferecidas, ou seja, a “capacidade instalada no atendimento no início da gestão e aquela entregue ao final”. O promotor tem acompanhado a evolução das vagas por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI), que reúne pesquisadores, defensores públicos, o MPE e advogados.
O pesquisador Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC, cobrou da Secretaria Municipal de Educação a divulgação do número de vagas criadas, não apenas de matrículas. Com o número de vagas, diz, será possível identificar o esforço real da Prefeitura em expandir a oferta de educação infantil pública. “O que interessa, como expressão do esforço de uma gestão, é ampliar a disponibilidade de vagas, pois a matrícula tende a flutuar por natureza, sobretudo nas transições entre os anos.”
A gestão Haddad informou que “prefere trabalhar com ‘matrículas garantidas’ porque as creches podem ter menos crianças matriculadas do que o número de vagas previsto”. “Esse número para firmar o convênio é calculado de acordo com a fila de inscritos na área. Por isso, para ficar com o número real de matriculados, a Prefeitura prefere trabalhar com o número de matrículas garantidas. Daí a diferença entre o número de vagas ofertadas e o de matrículas garantidas.”
