Prefeitura de SP reduz verba para uniforme escolar

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), retirou R$ 20,5 milhões da verba destinada no orçamento à compra de uniformes e materiais escolares - distribuídos gratuitamente aos alunos da rede municipal. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), parte da verba era destinada à compra de um dos lotes dos uniformes de inverno, ainda não adquirido por problemas na licitação.Questionada sobre o assunto, Marta disse nesta terça-feira que o ato é "comum" e que o dinheiro pode ser reposto em breve. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município.RemanejamentoA verba retirada fez parte de um remanejamento de R$ 24,9 milhões, destinados à compra de materiais e pagamentos de serviços para os Centros Educacionais Unificados (CEUs), compra de equipamentos de informática para a rede municipal e aperfeiçoamento de funcionários.Dos R$ 20,5 milhões, R$ 15 milhões eram destinados a materiais para Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e R$ 5,5 milhões, para as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).Segundo levantamento da assessoria do vereador Roberto Tripoli (PSDB), restaram no orçamento R$ 37 milhões na verba das Emefs (o orçamento inicial previa R$ 54,9 milhões; até agora, foram prometidos para gasto R$ 26,9 milhões) e R$ 13 milhões para as Emeis (de um orçamento inicialmente calculado em R$ 19,8 milhões, dos quais já foram empenhados R$ 4,6 milhões).Licitação"Será que a prefeita está cancelando a verba agora para gastá-la em 2004, ano eleitoral?", questionou o vereador. Marta negou, e disse que o remanejamento é normal. "Não quer dizer que em dois meses eu não possa repor a verba. A distribuição de uniformes é prioridade do governo." De acordo com a secretaria, a licitação para compra dos uniformes de inverno - conjuntos de calça e agasalho de tactel - teve empresas vencedoras para dois dos quatro lotes. Os outros dois foram vencidos por uma empresa que não teria o capital mínimo exigido. E uma outra firma entrou com recurso contra a decisão que não habilitou a terceira vencedora; o recurso ainda está sendo julgado.Por enquanto, os alunos da rede possuem uniformes de verão, que são conjuntos de bermuda, agasalho e camisetas de Helanca, e que também chegaram em 2002 com alguns meses de atraso. Com o frio, muitas mães apelam a outras peças de roupa para vestir os filhos que vão à escola.

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