Marco Antônio Carvalho
Marco Antônio Carvalho

Prefeitura de SP lança novo indicador de qualidade de ensino

Município quer usar índice como critério para pagamento de bônus aos professores

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2019 | 03h00

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo lança nesta quarta-feira, 3, um novo indicador para medir a qualidade do ensino nas escolas da rede municipal e quer usá-lo como um dos critérios para pagamento de bônus aos professores. O Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep) avaliou que, em média, o rendimento dos estudantes é de 4,9 nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) e 4,7 nos anos finais (do 6º ao 9º ano), em uma escala de 0 a 10. A meta é elevar as médias até 2021 para 6 e 5,5, respectivamente. 

O indicador combina o rendimento dos estudantes do 3º, 5º, 7º e 9º anos na Prova São Paulo, avaliação de larga escala feita pela Prefeitura, com os dados do fluxo escolar (que mede reprovação e abandono). O índice segue metodologia similar ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é feito pelo governo federal.

Segundo o secretário João Cury Neto, a diferença é que o indicador paulistano será calculado anualmente - o Ideb só é feito a cada dois anos - o que permitirá estabelecer metas anuais para cada escola e o pagamento anual de bonificação para os professores das unidades que as alcançar. Ele também defende que, assim, será possível identificar e atuar de forma mais rápida para corrigir dificuldades de ensino. 

“Dois anos é muito tempo para ter um diagnóstico do que não está dando certo. Além disso, temos mais de 500 escolas no município. Quando sai o resultado, ainda leva um tempo para conseguir analisar e ter um diagnóstico do que é preciso ser feito. Precisamos agir mais rápido”, diz o secretário. 

Outra diferença em relação ao Ideb é que a meta estabelecida pelo indicador paulistano vai levar em consideração a complexidade da escola (medida pela quantidade de alunos, o número de turnos em que opera e com quantas etapas de ensino funciona) e o nível socioeconômico dos estudantes (calculado em um indicador que leva em consideração a renda familiar, posse de bens, nível de escolaridade dos pais, entre outros). “Diversas situações influenciam no aprendizado e não estão relacionadas apenas ao trabalho da escola e dos professores. Não podemos desconsiderar o contexto no qual essas escolas estão inseridas." 

“O índice permitirá  que o acesso à informação sobre cada unidade de ensino não seja dado apenas pela nota de uma prova, mas também considerando as diferenças sociais de cada região da cidade. A ideia é garantir que o aluno e sua comunidade tenham voz, mostrando a pluralidade de exemplos individuais e criativos que temos na cidade", disse o prefeito Bruno Covas (PSDB).  

Para a secretaria, com o diagnóstico mais rápido, a expectativa é de uma melhora de desempenho dos estudantes, que deve refletir também em um aumento no Ideb - uma das promessas do prefeito Bruno Covas para a cidade. A rede municipal de São Paulo registrou queda consecutiva nas últimas duas edições do indicador nacional nos anos finais do ensino fundamental. A diminuição fez com que a cidade registrasse, em 2017, nota de 4,2, ante 4,3, em 2015. A meta prevista para o ano era 5,6. 

“O anos finais do ensino fundamental, por ser um ciclo de responsabilidade tanto do Estado quanto dos municípios, vive uma crise. É como se não soubéssemos quem é o pai da criança. E esse já é um ciclo complexo para o aluno porque ele sai de um único professor para ter vários professores especialistas”, diz Cury Neto. 

Segundo ele, a maior desigualdade identificada na rede não está relacionada à região em que está instalada a escola, mas na etapa de ensino - com o pior desempenho sendo registrado nos anos finais. “O que mais nos chama atenção é a diferença dentro da escolas, temos unidades com ótimo desempenho nos anos iniciais, mas que não conseguem manter a qualidade nos anos finais." 

Bônus

O secretário propôs ao prefeito que o cumprimento das metas seja utilizado como critério para o pagamento de bonificação aos professores, em um modelo parecido com o que é feito na rede estadual paulista. Segundo Cury, além do desempenho registrado pela escola, também será considerada a quantidade de faltas do funcionário e a realização de projetos pedagógicos pela unidade. 

Para que comece a valer, o novo modelo de bonificação para os professores do município ainda precisa passar por aprovação na Câmara Municipal. No entanto, a política de bônus sofre resistência dos sindicatos e é criticada por especialistas em Educação.

O vereador Claudio Fonseca, diretor do Sinpeem (principal sindicato da categoria), diz que a entidade é contrária a qualquer política de bônus, mas entende que o novo modelo é melhor do que o atual - que hoje só leva em consideração a quantidade de faltas dos professores. "Somos contra a punição ou prêmio por desempenho, mas entendemos que, ao levar em conta mais de um critério, fica mais justo."

Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, diz que nenhuma pesquisa ou dado estatístico conseguiu provar que a avaliação do desempenho geral de uma escola está ligada unicamente ao trabalho de um professor. "Essa política bonifica individualmente um trabalho que é coletivo e depende de outros fatores. Estatisticamente não há comprovação da eficácia".

Alavarse lembra ainda que outras redes que já adotam há anos a política de bônus não tiveram melhora de desempenho. É o caso da rede estadual de ensino de São Paulo. No ano passado, avaliações do próprio governo de São Paulo indicaram que o sistema de bônus por resultados na rede escolar, implementado em 2008, não promoveu melhorias no desempenho dos alunos do Estado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.