Prefeitura de São Paulo
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SP suspende licitação de uniforme escolar após suspeita de fraude e dará a pais R$ 215 por aluno

Cartão será aceito em lojas pré-credenciadas; teste reprovou amostras de todas as empresas participantes de disputa

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2020 | 13h31
Atualizado 15 de janeiro de 2020 | 00h27

SÃO PAULO -  Em meio a uma investigação que apura fraudes na licitação para aquisição de uniformes escolares para este ano, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 14, que suspendeu a concorrência e vai fornecer aos pais um voucher para a compra das roupas no valor de R$ 215 por aluno. O cartão poderá ser usado em lojas credenciadas para a venda. A expectativa é que o credenciamento das lojas e o fornecimento do voucher ocorra até o fim do próximo mês. As aulas começam antes, no dia 5 de fevereiro. 

No modelo paulistano, a Prefeitura é obrigada a fornecer os uniformes aos alunos, mas as escolas não são obrigadas a cobrar o uso pelos estudantes. Desse modo, o atraso não deve impedir que eles frequentem a escola. O material é usado pelos estudantes do ensino fundamental, do 1. ao 9.ª ano.

Os problemas na compra dos uniformes deste ano começaram em novembro, quando um teste feito com materiais fornecidos pelas 20 empresas que disputavam a licitação reprovou todas as amostras. Por isso, a licitação teve de ser suspensa. O teste foi feito porque a Prefeitura, neste ano, mudou normas de qualidade do material, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Município (TCM). São cerca 660 mil kits de uniforme. Cada kit tem cinco camisetas, bermuda, agasalho, calça, jaqueta e tênis. 

Conforme o Estado apurou, a Prefeitura suspeitava que empresas estariam forçando a administração municipal a ter de fazer uma contratação de emergência, sem licitação, pelas normas de qualidade antigas, uma vez que tecidos de Tactel já haviam sido comprados de fornecedores chineses e, agora, não poderiam mais ser usados.

“Não há a menor dúvida para mim que a intenção dessas empresas era ficar com a faca no pescoço do prefeito, do secretário, esperando que a gente reduzisse as exigências”, disse Covas. Ainda segundo o prefeito, a má qualidade do material seria tamanha que apenas 5% dos alunos usavam os calçados fornecidos pela Prefeitura. “De cada 25 tênis que a Prefeitura compra, apenas um é usado”, afirmou Covas, citando dados levantados pelo TCM.

Fraude

Apuração da Controladoria-Geral do Município (CGM) verificou “indícios de possível atuação fraudulenta por parte de alguns licitantes”, segundo nota divulgada pelo órgão. Duas das empresas usavam o mesmo domínio de e-mail e foram representadas pela mesma pessoa. Quatro delas não tinham nenhum funcionário registrado, o que sinaliza possível “utilização de pessoa jurídica para ocultação da identidade da empresa beneficiada” por parte de “empresa de fachada”.

O controlador-geral do Município, Gustavo Ungaro, afirmou que nenhum servidor foi relacionado a uma possível fraude, mas disse que vai encaminhar a apuração ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil. Covas destacou que, verificada a atuação de um grupo organizado para fraudar a compra, a Prefeitura também enviará as informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

A Prefeitura vai contratar uma empresa para fazer a gestão dos cartões fornecidos aos pais dos estudantes e informou que serão feitos testes de qualidade com os uniformes oferecidos pelo varejo. Covas destacou, ainda, que espera parceria dos pais para fiscalizar a qualidade do material. 

O novo modelo de compra, com a entrega de cartões para que os responsáveis façam a compra, já vinha sendo estudado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, mas a aplicação dessa metodologia só seria iniciada no ano que vem. Com a impossibilidade da conclusão da licitação deste ano, a decisão da Prefeitura foi pela antecipação do modelo. 

Merenda

Essa é segunda intervenção feita pela Controladoria-Geral do Município em contratos com a Prefeitura nos últimos 12 meses. No ano passado, a gestão Bruno Covas anunciou ter descredenciado cerca de cem entidades que administravam creches municipais, após uma investigação constatar irregularidades na compra de merenda escolar. As entidades recebiam verba para a compra, mas adquiriam menos comida do que deveriam ou de qualidade inferior.

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