Prefeitura de São Paulo tem 60 dias para detalhar plano de expansão de creches

Justiça fixou prazo na análise de processos em que movimentos sociais reclamam melhorias na educação infantil; município promete criar 150 mil vagas até 2016

O Estado de S. Paulo

02 Setembro 2013 | 21h24

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo terá 60 dias para apresentar um plano de aumento nas vagas em creches e pré-escola. O prazo foi estabelecido nesta segunda-feira, 2, durante audiência de conciliação entre a Prefeitura e movimentos sociais no Tribunal de Justiça paulista. O encontro foi convocado pelo desembargador Samuel Júnior como parte da análise de dois processos que tratam do déficit na educação infantil da cidade. A previsão é que a negociação entre as partes seja retomada em 4 de novembro.

Nos dias 29 e 30 de agosto, o tribunal já havia feito audiências públicas para escutar autoridades, cidadãos e especialistas sobre o tema. De acordo com o advogado representante dos movimentos sociais, Salomão Ximenes, a expectativa é que o poder público municipal exponha um plano mais detalhado para a expansão de vagas. Outra queixa das entidades de educação é que a Prefeitura leve em conta os indicadores de vulnerabilidade social para planejar as novas creches e convênios.

Nas audiências públicas, o secretário municipal de Educação, César Callegari, reforçou o compromisso de criar 150 mil vagas em creches e pré-escolas até 2016. A Prefeitura não expôs, no entanto, o cronograma de entrega das obras ou assinatura de convênios, umas das principais críticas dos movimentos sociais. Callegari também citou a ideia de criar “filas sociais” para priorizar os mais pobres no atendimento na educação infantil, mas ainda não há previsão para o início do sistema. Procurado pela reportagem, o secretário não foi encontrado.

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