PUBLICIDADE

Prefeitura de São Paulo tem 60 dias para detalhar plano de expansão de creches

Justiça fixou prazo na análise de processos em que movimentos sociais reclamam melhorias na educação infantil; município promete criar 150 mil vagas até 2016

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo terá 60 dias para apresentar um plano de aumento nas vagas em creches e pré-escola. O prazo foi estabelecido nesta segunda-feira, 2, durante audiência de conciliação entre a Prefeitura e movimentos sociais no Tribunal de Justiça paulista. O encontro foi convocado pelo desembargador Samuel Júnior como parte da análise de dois processos que tratam do déficit na educação infantil da cidade. A previsão é que a negociação entre as partes seja retomada em 4 de novembro.

Nos dias 29 e 30 de agosto, o tribunal já havia feito audiências públicas para escutar autoridades, cidadãos e especialistas sobre o tema. De acordo com o advogado representante dos movimentos sociais, Salomão Ximenes, a expectativa é que o poder público municipal exponha um plano mais detalhado para a expansão de vagas. Outra queixa das entidades de educação é que a Prefeitura leve em conta os indicadores de vulnerabilidade social para planejar as novas creches e convênios. Nas audiências públicas, o secretário municipal de Educação, César Callegari, reforçou o compromisso de criar 150 mil vagas em creches e pré-escolas até 2016. A Prefeitura não expôs, no entanto, o cronograma de entrega das obras ou assinatura de convênios, umas das principais críticas dos movimentos sociais. Callegari também citou a ideia de criar “filas sociais” para priorizar os mais pobres no atendimento na educação infantil, mas ainda não há previsão para o início do sistema. Procurado pela reportagem, o secretário não foi encontrado.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.