Prefeitura de São Paulo atrasa repasse de R$ 4,5 mi a 64 entidades conveniadas

Convênios possibilitam o atendimento de crianças com deficiência física e em situação de risco

Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo,

26 Março 2012 | 23h48

A Prefeitura de São Paulo ainda não pagou neste ano 64 entidades conveniadas que atendem, por exemplo, crianças com deficiência física e jovens em situação de risco. Os valores atrasados - cerca de R$ 4,58 milhões - são de duas pastas. Todos os convênios da Secretaria de Educação para educação especial não tiveram repasse em 2012. Em relação às parcerias da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), 11% estão sem receber até agora.

Todas as entidades conveniadas são sem fins lucrativos e dependem dos repasses mensais da Prefeitura para manter as atividades. A política de convênios é aposta do município para realizar atendimentos em áreas que não tem capacidade de fazer uma gestão direta.

Na lista de entidades há abrigos para crianças e jovens deficientes, com problemas familiares, órfãos e também que ministram cursos profissionalizantes. As organizações não governamentais (ONGs) não foram avisadas de que os valores não seriam pagos em dia. Não foram depositados os repasses de janeiro e fevereiro, o que levou essas instituições a pedir empréstimos ou a recorrer a doares.

A Prefeitura defende que os atrasos foram motivados por problemas burocráticos. Na pasta da Educação, os pagamentos não foram feitos em dia porque houve, segundo a assessoria de imprensa, demora na adequação das entidades às novas regras que envolvem o serviço. A portaria com a regulamentação fora publicada em novembro, e a renovação exigia novos planos de trabalho e documentação - que não teriam sido entregues a tempo por nenhuma ONG.

Ao todo, 24 entidades realizam o serviço de educação especial na cidade e atendem 2,2 mil crianças. Essas instituições fazem o atendimento fora do período escolar tradicional - apenas para alunos cuja deficiência é mais grave e precisam de acompanhamento extra.

Do total, 19 já estariam com contratos de parceria assinados pela secretaria - mas ainda não receberam os valores. As outras 5 permanecem, segundo a secretaria, em estágio de análise de documentação ou aguardando o despacho do secretário de Educação, Alexandre Schneider. Três delas não teriam entregado todos os documentos. A pasta informou que todos os trabalhos já prestados serão pagos. Os valores devem ser depositados "nos próximos dias". Não esclareceu como as entidades vão se sustentar até lá. Para o pagamento dessas 24 entidades estão reservados para este ano R$ 10 milhões.

Burocracia. A Smads informou, pela assessoria, que os atrasos em 40 convênios ocorreram porque os Centros de Acolhida e Centros para Crianças e Adolescentes - que integram a lista - sofreram mudanças burocráticas, passando a receber aporte do governo do Estado - o que teria causado atraso. Em nota, afirmou que "a situação foi normalizada e os pagamentos começarão a ser feitos nesta semana". Ao todo, a Smads tem 1.112 convênios com 372 entidades, atendendo 203 mil pessoas. O repasse mensal é de R$ 41,5 milhões.

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