Prefeitura corta 1/3 de recurso complementar para escolas municipais

Verba, vinda do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), foi criada por meio de uma lei em 2005, pela Secretaria Municipal de Educação (SME)

O Estado de S.Paulo

21 Agosto 2017 | 17h40

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo cortou um terço do recurso complementar recebido pelas escolas municipais, por meio das Associações de Pais e Mestres (APM), para manutenção das unidades e aquisição de material de consumo e permanente. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.

A verba, vinda do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), foi criada por meio de uma lei em 2005, pela Secretaria Municipal de Educação (SME). A ideia era dar maior autonomia às unidades, por meio da transferência de recursos consignados no orçamento municipal, às APMs.

O programa fazia três repasses anuais, de até R$ 30 mil por unidade. Neste ano, só duas transferências serão feitas, segundo o veículo.

À Folha, a SME informou  que a redução já estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Em nota ao Estado, informou que trabalha para ainda este ano repassar a terceira parcela do PTRF. Para o ano que vem, o objetivo é retomar os três repasses anuais.

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