Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Prazo para candidato do Enem 2021 pedir isenção termina nesta sexta; veja como solicitar

As solicitações podem ser feitas até as 23h59. Também termina hoje o prazo para justificar a ausência no exame do ano passado

Victoria Netto, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2021 | 11h43

SÃO PAULO - O prazo para pedir a isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 termina nesta sexta-feira, 28, às 23h59. Também se encerra hoje o período para justificar a ausência no exame de 2020. Ambos os processos devem ser feitos no site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na Página do Participante. Acesse aqui.

O pedido de isenção da taxa é anterior ao prazo de inscrições. Por isso, o Inep alerta que ter a aprovação da isenção do Enem 2021 ou da justificativa de ausência no Enem 2020 não garante a inscrição. Esse procedimento deve ser feito por todos os participantes, isentos ou não, seguindo o calendário oficial. As datas das inscrições e para a aplicação das provas ainda não foram divulgadas. 

A seguir, confira quem tem direito à isenção, como fazer o pedido e qual é o cronograma. 

Quem tem direito à isenção do Enem 2021?

Segundo as regras do Inep, quem pode pedir a isenção do Enem 2021 são pessoas que cursaram todo o Ensino Médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa educacional. Estudantes que estão no último ano do Ensino Médio na rede pública, no ano de 2021, também têm direito ao benefício. 

O mesmo vale para quem vem de famílias com baixa renda e está em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Neste caso, o participante precisa comprovar que já está vinculado ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O que a isenção tem a ver com a justificativa de ausência?

A justificativa só é importante para aqueles participantes que tiveram a taxa de isenção aprovada no Enem 2020, mas não compareceram às provas nos dois dias de aplicação. Assim, caso queiram fazer o Enem 2021 e solicitar novamente a isenção, precisam justificar a ausência no ano anterior.

O candidato deve incluir documentos datados e assinados que comprovem o motivo da ausência. Algumas situações que o Inep considera como passíveis de justificativa são: acidentes, morte na família, intercorrências médicas ou hospitalares, maternidade ou paternidade, intercâmbio acadêmico, deslocamentos, assaltos ou furtos e privação de liberdade. 

Como pedir isenção na taxa do Enem? 

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 e/ou justificar a ausência no Enem 2020, o participante deve seguir os próximos passos:

  • Acessar a Página do Estudante neste link;
  • Selecionar a opção “Justifica de Ausência/Isenção”;
  • Informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento;
  • Informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone  para contato - essas informações podem ser usadas pelo Inep para enviar informações sobre o Enem;
  • Preencher corretamente as informações solicitadas, inserir os documentos requeridos e verificar se a solicitação foi concluída com sucesso;
  • Por último, deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, que deve ser utilizada para acompanhar a situação da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021.

O que observar na hora de fazer o pedido de isenção?

  • Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal; 
  • Antes de fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição, o participante precisa verificar a situação de seu CPF no site da Receita, uma vez que o Inep não aceita solicitações com CPF em situação irregular;
  • O Inep não se responsabiliza pelo envio de informações a terceiros se houver cadastramento incorreto de e-mail ou número de telefone;
  • Os dados referentes ao Número de Identificação Social (NIS) e a situação do ensino médio informados no Questionário Socioeconômico não poderão ser alterados.

O que é NIS?

NIS é a sigla para Número de Identificação Social. Nada mais é do que um número de cadastro feito pela Caixa Econômica Federal para identificar trabalhadores, beneficiários de programas sociais e beneficiários de políticas públicas do governo federal, estadual ou municipal.  

Na prática, é usado no recolhimento ou recebimento do FGTS, seguro desemprego, abono salarial, no ato da aposentadoria, no pagamento de benefícios sociais e na emissão da Carteira de Trabalho, além do uso como chave de identificação.

Quando sai o resultado da isenção do Enem 2021? 

Confira o cronograma com os prazos de resultados e recursos da isenção do Enem 2021:

  • 17 a 28 de maio: Justificativa de ausência no Enem 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021
  • 09 de junho: Resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021
  • 14 a 18 de junho: Recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021
  • 25 de junho: Resultado do recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021.

O edital do Enem 2021 com o cronograma e as datas para as inscrições ainda não foi divulgado pelo Inep. Para não perder nenhum prazo, os interessados devem ficar de olho no site oficial

 

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