Pós-graduação a distância deixa 9 mil sem diploma

Cerca de 9 mil brasileiros formados por universidades estrangeiras em programas de mestrado e doutorado esperam há pelo menos dois anos que seus títulos sejam validados no País. São professores em sua maioria, que fizeram cursos a distância ou semi-presenciais oferecidos por instituições da Espanha, Estados Unidos, França e Portugal, entre outros países. Segundo o Ministério da Educação, de 800 diplomas analisados somente este ano, apenas um teve seu valor reconhecido."Isso sugere que os cursos não eram de boa qualidade. Esses alunos perderam tempo e dinheiro", diz o diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Isaac Roitman. A maior parte dos cursos funcionou entre a metade dos anos 90 e o início desta década.Em 2001, o Conselho Nacional de Educação (CNE) proibiu por meio de uma resolução que as instituições estrangeiras abrissem novas matrículas e que continuassem a atuar no Brasil. O Ministério da Educação está concluindo o projeto de um decreto que pretende dar mais clareza às regras para a educação à distância no Brasil. O decreto, porém, não mudará a situação dos 9 mil formados.Boom de cursosA partir de 1995, o País viveu um boom de oferta de cursos de universidades estrangeiras. O foco era mestrado e doutorado. Muitas firmaram convênios com parceiras brasileiras. Algumas enviavam professores ao País para ministrar aulas presenciais do curso. Outras ofereciam o conteúdo inteiramente pela internet.Entre essas instituções estavam a Universidade de Havana (Cuba), de Extremadura, de Léon, Pontifícia de Salamanca (as três da Espanha), Limongese Marselha (França) e Fernando Pessoa (Portugal) e American World University (Estados Unidos). Quando o CNE emitiu a resolução, em 2001, deu um prazo a essas instituições para que remetessem ao MEC os nomes de todos os 9 mil alunos que já haviam concluído a pós ou que ainda estavam se formando.Revalidação de diplomaPela legislação brasileira, qualquer cidadão que obtenha um diploma de universidade estrangeira (seja num curso a distância feito daqui ou presencial realizado no país de origem) precisa revalidá-lo no Brasil. Esse processo é feito por uma universidade brasileira, geralmente pública, após uma análise do conteúdo do curso. Mas o processo enfrentado pelos mestres e doutores "estrangeiros" que solicitaram a revalidação ao MEC não é assim tão simples.Para o procurador da American, Gilberto Pinheiro dos Santos, alunos de cursos estrangeiros não têm conseguido validar seus diplomas por razões que fogem da esfera acadêmica. "Não conseguem validar porque há um corporativismo louco entre as instituições brasileiras e por causa de alguns retrógrados do MEC." Santos questiona a capacidade das universidades indicadas pelo ministério para analisar e revalidar diplomas.

Agencia Estado,

20 de novembro de 2003 | 15h33

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