Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Por que as escolas ficaram no fim da fila da retomada na pandemia? 

Instituições de ensino, públicas e particulares, ainda adotam passos tímidos em direção ao regresso efetivo das aulas. Protocolos avançaram entre bares, restaurantes e shoppings. Falta de coordenação pode ter sido fator-chave

Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2020 | 10h00

Mesmo em um cenário de pandemia, de crise sanitária grave e de uma necessidade inequívoca em respeitar o distanciamento social, a ideia de que a escola deveria ter sido o último lugar a fechar suas portas e o primeiro a reabrir é bastante difundida entre especialistas em educação. Mas, ao contrário desse sentimento de urgência, o que se vê ainda são passos tímidos em direção à retomada - bem diferente dos esforços que criaram protocolos e estudos para a reabertura de shoppings, bares e restaurantes. A pergunta é: por quê?

Do ponto de vista da educação, não existe apenas uma resposta, mas um conjunto de fatores que parecem culminar nesse processo lento e claudicante.  "Claro, é preciso ouvir autoridades sanitárias em primeiro lugar. Mas o País errou em não olhar para a escola como um serviço essencial. O futuro do Brasil depende da educação. Permanecer tanto tempo com as escolas fechadas é inaceitável", disse Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial.

A questão, óbvio, não é fechar os olhos para a pandemia ou ser negacionista da covid, mas de organizar as prioridades durante um período de crise. "O que causou estranhamento é o fato de outros serviços não essenciais abrirem, como parques, bares, restaurantes. Se a educação tivesse sido prioridade, talvez os alunos já estivessem na escola", comentou Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cultura e Ação Comunitária). "Existe uma preocupação importante com o colapso da saúde, mas, certamente, também estamos vivendo o colapso da educação", completou.

Claudia Costin e Anna Helena apontam a falta de coordenação do Ministério da  Educação como ponto chave para a retomada das escolas ter ficado para o final da fila."Não temos um ministério que esteja coordenando as ações na educação. Mais do que isso. Vivemos um erro na condução do processo. Nosso setor é um dos últimos a pensar na volta", disse Claudia. "Providências já deveriam ter sido tomadas. Hoje, vivemos um governo omisso e pouco atuante. Coordenar políticas públicas é papel do Governo Federal", afirmou Anna.

Para Júlia Ribeiro, oficial de Educação do Unicef, o que estamos vivendo ainda é um processo longo, mas que será preciso entender que a volta às aulas se dará antes do período da vacina. "A gente não vai conseguir esperar a vacinação para voltar às aulas. Me preocupa a questão da organização. É preciso pensar em novos formatos para a volta, seja semi-presencial, divisão em grupos - sempre respeitando as condições epidemiológicas", disse.

Carolina Campos, fundadora da consultoria Vozes da Educação, parece ir no ponto que, ao mesmo tempo, é nevrálgico e filosófico: "É urgente. É absolutamente urgente que o Brasil comece a reabrir suas escolas. A pergunta é: enquanto sociedade que escolhas estamos fazendo quando abrimos shoppings, restaurantes, bares, comércio, mas as escolas continuam fechadas?", provocou.

Motivos

Um fator que perpassa todo o debate sobre a lentidão na retomada da educação é a falta de políticas públicas. Fernando Cássio, professor de políticas educacionais na universidade Federal do ABC e que integra a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Rede Escola Pública e Universidade, afirmou que o "Estado não implementou políticas públicas para que a gente pensasse em um retorno". "Não temos uma situação de segurança garantida nesse momento. Comparar com shopping é esdrúxulo. Não se compara um dever do Estado com um lugar privado", comentou.

Entre as ações que poderiam ter sido feitas para acelerar a retomada das aulas, os especialistas destacam a adaptação dos estabelecimentos de ensino, como obras de ventilação e reformas que garantissem maior distanciamento entre os alunos. "Existem muitas diferenças entre as escolas. Você tem problemas nos bebedouros, banheiros, corredores estreitos, salas lotadas e mais", disse Anna. "Não adianta as escolas terem os almoxarifados repletos de  álcool em gel se não existem políticas públicas para que a comunidade escolar possa se preparar", falou Cássio.

Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) aponta a desconsideração do trabalho do professor como algo essencial como um dos fatores responsáveis pela maioria das escolas ainda estarem fechadas. "Vamos entrar em uma briga jurídica para que os trabalhadores da educação estejam entre os primeiros vacinados. Nós, professores, lidamos com aglomerações. Nós também  não somos uma categoria jovem. Muitos professores estão próximos ou já ultrapassaram os 60 anos", disse.

Além das questões de segurança e saúde, no meio da pandemia ainda teve eleições municipais. "Muitos prefeitos não se sentiram respaldados para colocar a questão da volta às aulas no meio de um processo eleitoral. O que ocasionou mais atrasos", disse Cláudia.

País

Além das questões que envolvem as ações do poder público, ainda existe a resistência, compreensível, dos pais em mandar seus filhos para a escola. "Voltamos à questão das condições das escolas. O fato é que os pais conhecem os estabelecimentos que seus filhos estudam. Portanto, sabem dos riscos e carências dos lugares", explicou Anna. A falta de uma comunicação clara por parte do poder público também é apontada como um agravante na falta de estímulo dos pais a confiarem seus filhos às escolas.

Escolas particulares começam a investir em serviços de assistência médica para criar e garantir protocolos de retomada. O Sabará Hospital Infantil, por exemplo, criou um serviço de apoio à volta às aulas. "Funciona como uma consultoria, criamos bolhas, identificamos necessidades estruturais e mantemos contatos com as famílias", disse Rogério Carballo Afonso, gerente médico de Novos Serviços e Telemedicina do Sabará.

"A gente não encontra justificativas para que as crianças não voltem às aulas. Com uma volta controlada, programada e organizada, o ambiente escolar é muito mais seguro do que restaurantes, por exemplo", disse Carballo. "Em casa, com os pais saindo para trabalhar, as crianças podem estar mais sujeitas do que em ambiente escolar", completou.

Prejuízos

"As crianças são as vítimas ocultas da pandemia. Não são as mais afetadas, mas sofrem suas consequências de forma indireta", disse Julia, Oficial de Educação do Unicef.

Entre as consequências apontadas por especialistas está o impacto na saúde mental das crianças e o aumento de abusos e casos de violência doméstica. "A escola é um ambiente de proteção para as crianças. Fora da escola, elas não podem ficar - mesmo que a volta se dê em outros formatos", completou Julia.

"A escola é uma rede de proteção para as crianças. Fora delas, vamos acompanhar uma agudização da desigualdade entre os alunos - algo que já é crônico em nosso País", afirmou Carolina, do Vozes da Educação.

Ações

O governador do Estado de São Paulo anunciou na última quinta-feira, 17, que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo.

De acordo com o governo do Estado, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.

Já a Prefeitura de São Paulo informou que 4 de fevereiro é a data do início do ano letivo de 2021. Em nota, afirmou que "as autorizações para retorno presencial dependem das autoridades de saúde."

"Estão autorizadas na cidade aulas extracurriculares para estudantes do ensino infantil e ensino fundamental e aulas regulares para o ensino médio, todos seguindo o Protocolo de Volta às Aulas da rede, construído em conjunto com educadores, e o Plano São Paulo".

A SME informou que repassou R$ 73,6 milhões para as escolas municipais utilizarem em adaptações visando o retorno das aulas. "Ao todo 1.556 escolas receberam verba que faz parte do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). A gestão dos valores é realizada pelas Associações de Pais e Mestres (APMs)".

Ainda segundo a nota da Prefeitura, a Pasta adquiriu 760 mil kits de higiene que já começaram a ser entregues, 2,4 milhões de máscaras de tecidos, 6,2 mil termômetros digitais e 75 mil protetores faciais. A previsão de investimento é de R$ 32,1 milhões. De acordo com a Prefeitura, ao longo do período de isolamento quase 600 escolas passaram por melhorias estruturais.

O Ministério da Educação foi procurado, mas não respondeu ao questionamento da reportagem.

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