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Por escolas ocupadas, Enem deve ser reaplicado em 6 e 7 de dezembro

Medida atingiria 95 mil alunos; Ministério da Educação espera até esta terça-feira para confirmar nova data do exame

Luísa Martins, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2016 | 13h34

BRASÍLIA - Cerca de 95 mil alunos que prestariam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo fim de semana devem ter mais um mês para se preparar. O Ministério da Educação (MEC) estuda aplicar o exame em 6 e 7 de dezembro (terça e quarta-feiras) para os candidatos cujos locais de prova são escolas atualmente ocupadas pelo movimento secundarista. 

Esta data já havia sido definida para candidatos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. Eles fazem uma prova diferente, mas - segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - com o mesmo rigor e o mesmo balanço de dificuldades aplicados aos alunos em liberdade. Neste ano, essa prova deve ser aplicada também aos alunos que prestariam o Enem nas escolas ocupadas. Conforme apurou o Estado, faltaria tempo hábil para a elaboração de uma terceira versão do exame, tornando essa alternativa a mais viável para o MEC.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recomendou que os estudantes recuassem voluntariamente das ocupações até esta segunda-feira, 31, apelando para o "bom senso". Porém, o levantamento mais recente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), divulgado na noite de sexta, aponta que 1.197 instituições de ensino seguiam ocupadas em 19 Estados e no Distrito Federal. Os estudantes protestam contra a medida provisória que determinou a reforma do ensino médio, contra a PEC do Teto - que congela as despesas do governo, incluindo a área de educação, por até 20 anos - e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.

O MEC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar oficialmente sobre o tema nesta terça-feira, 1º, uma vez que o prazo está em curso (vai até a meia-noite desta segunda), mas que "acompanha o caso com muita responsabilidade". 

Na semana passada, a pasta já havia informado que a aplicação do Enem em uma nova data acrescentaria R$ 8,5 milhões ao custo total do Enem, que em 2016 ficou em R$ 788 milhões. A opção de apenas alterar os locais de prova foi descartada pelo MEC, por motivos de "logística e segurança". A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que poderá cobrar judicialmente dos responsáveis o valor gasto por cada nova prova aplicada (R$ 90) e que "irá trabalhar para identificá-los", sem informar como.

Os alunos que forem afetados pela possível mudança de data devem ser avisados por e-mail, SMS e na Página do Participante, no site do Enem. Esses candidatos representam pouco mais de 1% do número total de inscritos, que superou os 9,2 milhões neste ano.

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