FELIPE RAU/ESTADÃO
FELIPE RAU/ESTADÃO

PM entra no Centro Paula Souza e escolta funcionários

Cerca de 50 policiais continuam no prédio, no centro; Justiça determinou reintegração, mas alunos não foram notificados

Isabela Palhares e Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

02 Maio 2016 | 11h42

SÃO PAULO - A Polícia Militar entrou na manhã desta segunda-feira, 2, no Centro Paula Souza, na Santa Ifigênia, região central da capital, e fez um cordão de isolamento na recepção do prédio para que os funcionários pudessem chegar dentro do edifício para trabalhar. Os funcionários entraram e cerca de 50 PMs continuam dentro do prédio enquanto os estudantes gritam frases como "cadê minha merenda" e "não tem arrego". 

Neste domingo, 1º, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou reintegração de posse do prédio do Centro Paula Souza. A sede da autarquia estadual está ocupada desde a quinta-feira, 28, por estudantes que protestam contra a falta de merenda escolar em Escolas Técnicas do Estado de São Paulo (Etecs).

Em nota, a assessoria de comunicação do centro destacou que, com a volta dos funcionários nesta manhã, está garantido o pagamento das 20 mil pessoas que trabalham para a instituição. Ainda segundo a nota, as escolas que não recebiam alimentação passam a receber a partir de hoje merenda não manipulada.

O tenente-coronel da Polícia Militar Francisco Cangerana, que comanda a ação no prédio ocupado do Centro Paula Souza, disse que a entrada dos policiais no prédio não é o cumprimento da decisão de reintegração de posse.

"A ação é para garantir a entrada dos funcionários no local", disse o tenente-coronel. "Existia uma urgência que é o fechamento da folha de pagamento dos funcionários, que recebem nesta sexta-feira. Foi uma entrada pacífica, não é reintegração, os estudantes continuam lá dentro."

A polícia entrou no prédio após estourar um cadeado em um portão dos fundos e acessou o local ocupado pelo estacionamento. "A polícia permanece até o fim do expediente dos funcionários, por um temor de agressão. Porque a gente sabe que alguns deles (manifestantes) podem ser bastante agressivos com os funcionários que furam o bloqueio para trabalhar", disse o policial militar.

Os estudantes permanecem no hall de entrada do prédio, onde fazem assembleias e cantam músicas de resistência à ação da polícia. Segundo Cangerana, foi constatado que algumas portas do prédio foram danificadas pelos manifestantes. 

Em assembleia realizada nesta segunda-feira, 2, os alunos decidiram manter a ocupação no centro, segundo uma estudante ouvida pelo Estado

Viaturas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) também auxiliaram no bloqueio de vias próximas ao Centro Paula Souza, as Ruas dos Andradas, Timbiras, Aurora e General Couto de Magalhães.

Alguns estudantes conversaram com funcionários que queriam entrar no prédio. Os profissionais estão receosos com a folha de pagamento. Os alunos afirmaram que a forma mais rápida de resolver a situação é a diretora-superintendente, Laura Laganá, assinar um documento se comprometendo a atender as reivindicações atendidas.

Um dos funcionários, que não quis se identificar, chegou a conversar reservadamente com um dos alunos e saiu afirmando que iria passar o recado à diretora.

Já segundo o funcionário do administrativo Raul de Albuquerque, a ordem dos superiores do centro é que os profissionais continuem vindo todos os dias até que consigam voltar a trabalhar. Albuquerque disse que não apoia a ocupação porque ele só quer trabalhar.

De acordo com os estudantes, os trabalhadores não podem entrar porque a continuidade da ocupação é uma "moeda de troca" com o governo estadual. Se houvesse a permissão da entrada, a parte administrativa voltaria a funcionar, o que, segundo eles, tiraria a legitimidade da negociação.

Para justificar a ocupação, os alunos citam em cartazes o Artigo 3º da Lei 11.947: "A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado".

A diretora-superintendente do CPS e o secretário  estadual de Segurança Pública,  Alexandre de Moraes, chegaram por volta das 10h15 no prédio ocupado. Laura disse apenas que os funcionários entrarão no edifício nesta segunda-feira para trabalhar, sem informar como será a negociação com os alunos . Os servidores aguardavam na lateral do imóvel. 

A Força Tática da PM chegou às 10h45 no prédio, na parte do fundo do imóvel. Os alunos reforçaram que não deixarão os funcionários entrar no local, porque abririam "brecha para uma ação policial".

Legitimidade. Na decisão judicial, o juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, questionou "se a invasão seria legítima como forma de direito de manifestação e de pressão popular para o atendimento de justas reivindicações".

"Na hipótese dos autos, não é o que ocorre, uma vez que o prédio não é utilizado para aulas, mas para sede administrativa de rede educacional, o que pode causar desproporcionais prejuízos à atuação do Estado, bastando para tanto considerar o atraso no processamento da folha de pagamentos e a possibilidade de dano aos arquivos", afirmou o juiz.

O magistrado declarou ainda que o prejuízo causado pela ocupação "não é restrito ao próprio Estado, mas a muitas pessoas que dele dependem: os servidores do Centro Paula Souza e seus alunos e ex-alunos".

"Consequentemente, não se pode ter como legítima, ao menos nesta oportunidade de cognição sumária, a ocupação", concluiu Borba Franco. "Ao contrário, afigura-se desproporcionalmente gravosa ao interesse público, justificando-se, assim, o deferimento da ordem liminar de reintegração."

Novas ocupações. Cerca de 130 estudantes da Escola Técnica Estadual de São Paulo (Etesp), localizada no número 615 da Avenida Tiradentes, na Luz, região central da capital, ocuparam a unidade às 7h30 desta segunda-feira. Com cerca de 550 alunos, a Etesp é uma das principais do Estado e tradicionalmente aparece com destaque entre as melhores colocadas nos indicadores de qualidade.

Os alunos da Etesp dão apoio na manhã desta segunda-feira aos estudantes que ocupam o Centro Paula Souza.

Uma estudante que não quis se identificar disse ao Estado que a Etesp da Tiradentes existe há 28 anos e nunca teve merenda escolar. Segundo ela, os alunos iriam começar a receber nesta segunda-feira somente a merenda seca - bolachas e industrializados em geral. "Mas merenda seca não alimenta aluno", disse a aluna.

Ainda de acordo com ela, a luta dos alunos da Etesp é também pela merenda nas Etecs e contra o fechamento de salas de escolas municipais, estaduais e federais.

Na zona norte, a Etec Paulistano, no Jardim Paulistano, também foi ocupada na manhã desta segunda-feira. Ainda não há informações sobre quantos estudantes entraram no local.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.