Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Plano de Bolsonaro une criação de creche e ensino religioso

Projeto feito por economistas que assessoram candidato é direcionado para famílias pobres, com rede per capita de até 1 salário mínimo

Renata Cafardo e Renata Agostini, O Estado de S. Paulo

13 Outubro 2018 | 16h39

SÃO PAULO - Economistas que assessoram o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) preparam um plano para ampliar vagas em creches no Brasil, que prevê ensino religioso para crianças de 0 a 3 anos. O projeto é direcionado para famílias pobres, com renda per capita de até um salário mínimo e pretende universalizar o acesso à creche para essa faixa. Segundo o documento ao qual o Estado teve acesso, para alcançar essa meta, o governo repassaria dinheiro para instituições não governamentais, como igrejas, e ainda para os pais que optarem por escolas particulares.

Hoje, já há creches conveniadas às prefeituras, mas as instituições sem fins lucrativos precisam provar que já trabalham na área da educação. O projeto cita que “serão estipulados indicadores da qualidade dos serviços”, com punição de descredenciamento para as instituições que não cumprirem os requisitos. A proposta não detalha, contudo, como as entidades serão selecionadas.

Segundo apurou o Estado, a proposta em análise prevê que convênios com as escolas privadas sejam feitos por meio da política conhecida como vouchers, alinhada com o projeto liberal do economista Paulo Guedes, que coordena boa parte do plano de governo de Bolsonaro. Por esse sistema, o governo repassaria dinheiro às famílias pobres para que elas paguem creches privadas. O presidente americano Donald Trump é entusiasta da ideia e deu ênfase aos vouchers. Mas o sistema ainda é controverso por lá. Estudos sobre Estados americanos que adotaram a política não indicam melhora na qualidade do ensino.

Verbas

No Brasil, só 30% das crianças de 0 a 3 anos estão em creches. O Plano Nacional de Educação prevê que o atendimento chegue a 50% em 2024. Pesquisas  têm mostrado que a educação infantil de qualidade é crucial para o desenvolvimento da criança.

O custo do projeto seria de R$ 49 bilhões, o equivalente a metade do orçamento atual do Ministério da Educação (MEC). Os cálculos foram feitos por Alexandre Ywata e Adolfo Sachsida, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Os dois têm papel de destaque nas discussões do programa de Bolsonaro e afirmam que atuam na campanha em suas horas vagas.

A proposta prevê que o governo federal repasse R$ 7 mil por aluno ao ano e projeta vagas para cerca de 6 milhões de crianças que  estão fora das creches. “Acho interessante a ideia de priorizar as vagas para os mais vulneráveis, mas não consigo saber de onde vai sair tanto dinheiro”, diz a especialista em financiamento da educação Mariza Abreu. Segundo ela, a previsão é que o MEC destine este ano R$ 13,6 bilhões para todo o ensino básico, que inclui creches, pré-escolas, fundamental e médio, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Difícil usar quase quatro vezes esse valor só para creche.”

Segundo o projeto, os desembolsos do governo começariam em 2019. No primeiro ano, seriam R$ 12 bilhões, direcionados para atender as famílias com renda até um quarto de salário mínimo per capita. O montante seria elevado gradualmente até chegar aos R$ 49 bilhões.

O documento indica que essa elevação de gastos seria compensada pelo fim de desonerações tributárias – isenções dadas a empresas, que tiveram o pagamento de tributos reduzido temporariamente. O programa de Bolsonaro considera como “fundamental” a redução das renúncias fiscais. O problema é que o mesmo programa fala em zerar já em 2019 o déficit nas contas públicas, um rombo estimado em R$ 139 bilhões. Como ele já prometeu também que não irá aumentar impostos, a equipe de Guedes terá de promover um expressivo corte de despesas. A elevação de gastos nessa área significaria, no mínimo, um esforço maior de cortes em outros setores.

Legislação

Creches com ensino religioso  também são criticadas por especialistas. Segundo a lei, ele pode ser oferecido apenas no ensino fundamental (1º ao 9º ano) e “com respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. A matrícula não é obrigatória. Em 2017, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que nao era inconstitucional oferecer ensino religioso confessional, ou seja, direcionado a uma religião.

“A pedagogia não pode estar submetida à orientação religiosa. A escola é um lugar de encontro da diversidade, ainda mais a educação infantil, que é a primeira instituição da criança”, diz a especialista em educação infantil e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Monica Correia Baptista. Ela defende que a ampliação seja feita por meio de creches públicas, mantendo parâmetros de qualidade já definidos.

Proposta de Haddad

No programa de Fernando Haddad, a ampliação de vagas em creche também aparece como prioridade, mas a estratégia é outra. O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo propõe apoiar “fortemente os municípios” para a criação de vagas “com qualidade”.

O programa afirma que o cuidado com a primeira infância - período que vai do nascimento da criança até os 6 anos - será “uma diretriz estratégica do governo, de caráter transversal, com ações de proteção integral, em todas as áreas”. Haddad também defende políticas voltadas para a pré-escola.

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