Mesmo sem a adesão do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) ao plano de reajuste salarial e de reestruturação da carreira de professores, o Ministério do Planejamento enviará ao Congresso Nacional, na próxima sexta-feira, 31, a proposta de orçamento para o ano que vem. Segundo o ministério, a entidade não pode mais assinar o acordo, que será mantido, uma vez que foi firmado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes). Para Marinalva Oliveira, presidente do Andes, a atitude do Proifes em assinar o acordo foi "antissindical". "Eles nos impuseram algo com o qual não concordávamos", diz. O Proifes representa uma pequena parcela das instituições de ensino superior: são apenas 7 das 59 universidades federais. Ainda assim, com o acerto firmado, o reajuste valerá para todos os docentes assim que encaminhado ao Congresso. A proposta do governo prevê reajustes entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. Na última semana, o Andes protocolou uma contraproposta, abrindo mão do aumento salarial e dando preferência à reestruturação da carreira. O documento pedia que a cada degrau de progressão, os professores tivessem ajuste de 4% - anteriormente, o percentual desejado era 5%. De acordo com o Andes, o reajuste oferecido pelo governo alcança a categoria de forma desigual. O MEC, entretanto, negou a sugestão de reajuste e reafirmou que não iria reabrir as negociações. Segundo o ministério, a proposta da entidade prevê um investimento superior a R$ 10 bilhões, quando o plano acordado com o Proifes indica o investimento de R$ 4,2 bilhões até 2015. No fim desta semana, representantes do Andes se reunirão em assembleia para decidir os rumos do movimento que, segundo Marinalva, deve se intensificar. A presidente do sindicato afirma que desde que o documento foi protocolado, no dia 23, nem o Ministério da Educação nem o do Planejamento contataram a entidade formalmente. "Tudo o que sabemos foi publicado pela imprensa", diz. "O mínimo que deveriam fazer é nos chamar para uma conversa".
O MEC afirma que a contraproposta foi apresentada fora do prazo. De acordo com o governo, as universidades têm até segunda-feira, 3, para encerrar a paralisação e entregar ao ministério, o planejamento de reposição de aulas. Caso a greve persista, medidas judiciais serão tomadas pela União e os docentes podem ter os dias de paralisação descontados.
* atualizado às 19 horas
