Petistas tentam impedir que reitora integre o CNE

O Núcleo de Educação do PT no Congresso tenta impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ceda às pressões do aliado PMDB e nomeie para o Conselho Nacional de Educação (CNE) a reitora da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Marlene Salgado. A coordenadora do núcleo petista, deputada Iara Bernardi (SP), enviou ofício ao Palácio do Planalto dizendo ter ficado de ?cabelo em pé? ao ouvir rumores de que Marlene poderia vir a ser nomeada. Essa possibilidade preocupa também o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Briga na Justiça A Universo briga na Justiça com o Ministério da Educação (MEC) e abriu unidades em outros Estados com base em decisão judicial, passando por cima dos mecanismos de controle de qualidade do MEC e do Conselho. Também na Justiça, a instituição suspendeu o andamento de processo no CNE que trata de alterações em seu estatuto. No ano passado, Iara, Abicalil e outros sete deputados pediram ao ministério a investigação de denúncias de irregularidades na abertura de cursos da Universo em Juiz de Fora (MG). ?Seria extremamente constrangedor ter no conselho a representante de uma universidade que desrespeita as normas do MEC e do CNE?, diz Iara. Abicalil segue o mesmo raciocínio: ?Não seria a melhor composição para o conselho?, diz ele. ?Essa instituição está num fogo cruzado com outras concorrentes e o melhor lugar para isso não é o conselho.? Pressões políticas A nomeação dos 12 novos conselheiros, de um total de 24, é motivo de desgaste para o governo e, especialmente, para o ministro da Educação, Tarso Genro. Os nomes deveriam ter sido anunciados no dia 15 de março, mas pressões políticas reforçadas em meio ao escândalo Waldomiro Diniz emperram o anúncio. O atraso levou o MEC a cancelar a reunião do conselho em abril. A próxima está prevista para maio. O impasse gira em torno das seis vagas da Câmara de Educação Superior, que trata das autorizações de abertura e reconhecimento de cursos e instituições de ensino superior ? um mercado que movimenta mais de R$ 10 bilhões por ano. Pedidos de todos os lados Tarso enviou uma lista a Lula, preparada a partir das 41 indicações de entidades educacionais para a câmara superior. Quem ficou de fora passou a pressionar. No gabinete do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, há pedidos de todos os lados. Marlene Salgado tem o apoio do senador Hélio Costa (PMDB-MG). O suplente do senador, Wellington Salgado, é dono da Universo e filho de Marlene. Desde a última quinta-feira, o Estado tenta ouvir Marlene e Wellington. Na última terça, a assessoria da universidade informou que não tinha nada a declarar. Indicação Marlene foi indicada preliminarmente pela Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), pois é dona do Centro Universitário do Triângulo Mineiro, em Uberlândia (MG). Indagado sobre a indicação, o presidente da Anaceu, Eduardo Storópoli, garantiu não saber que a Universo recorreu a ações judiciais para poder expandir-se pelo País sem passar pelos mecanismos de controle do MEC. A primeira ação foi impetrada na década de 90. Risco aos estudantes Relator no CNE do processo de alteração do estatuto da Universo - que acabou suspenso por decisão judicial -, o ex-conselheiro Jacques Schwartzman criticou o MEC por não alertar os estudantes que a instituição tem aberto unidades amparada em decisão do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. A Secretaria de Educação Superior do MEC informou que o governo recorreu contra a decisão. ?O MEC se omitiu?, disse Schwartzman. De acordo com a Sesu, mesmo que o governo reverta a decisão judicial e unidades da Universo sejam consideradas ilegais, nenhum aluno será prejudicado ? na pior das hipóteses haveria remanejamento para outras instituições.