Petistas tentam impedir que reitora integre o CNE

O Núcleo de Educação do PT no Congresso tenta impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ceda às pressões do aliado PMDB e nomeie para o Conselho Nacional de Educação (CNE) a reitora da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Marlene Salgado.A coordenadora do núcleo petista, deputada Iara Bernardi (SP), enviou ofício ao Palácio do Planalto dizendo ter ficado de ?cabelo em pé? ao ouvir rumores de que Marlene poderia vir a ser nomeada. Essa possibilidade preocupa também o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Carlos Abicalil (PT-MT).Briga na JustiçaA Universo briga na Justiça com o Ministério da Educação (MEC) e abriu unidades em outros Estados com base em decisão judicial, passando por cima dos mecanismos de controle de qualidade do MEC e do Conselho. Também na Justiça, a instituição suspendeu o andamento de processo no CNE que trata de alterações em seu estatuto.No ano passado, Iara, Abicalil e outros setedeputados pediram ao ministério a investigação de denúncias de irregularidades na abertura de cursos da Universo em Juiz de Fora (MG). ?Seria extremamente constrangedor ter no conselho a representante de uma universidade que desrespeita as normas do MEC e do CNE?, diz Iara.Abicalil segue o mesmo raciocínio: ?Não seria a melhor composição para o conselho?, diz ele. ?Essa instituição está num fogo cruzado com outras concorrentes e o melhor lugar para isso não é o conselho.?Pressões políticasA nomeação dos 12 novos conselheiros, de um total de 24, é motivo de desgaste para o governo e, especialmente, para o ministro da Educação, Tarso Genro. Os nomes deveriam ter sido anunciados no dia 15 de março, mas pressões políticas reforçadas em meio ao escândalo WaldomiroDiniz emperram o anúncio.O atraso levou o MEC a cancelar a reunião do conselho em abril. A próxima está prevista para maio.O impasse gira em torno das seis vagas da Câmara de Educação Superior, que trata das autorizações de abertura e reconhecimento de cursos e instituições de ensino superior ? um mercado que movimenta mais de R$ 10 bilhões por ano.Pedidos de todos os ladosTarso enviou uma lista a Lula, preparada a partir das 41 indicações de entidades educacionais para a câmara superior. Quem ficou de fora passou a pressionar. No gabinete do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, há pedidos de todos os lados.Marlene Salgado tem o apoio do senador Hélio Costa (PMDB-MG). O suplente do senador, Wellington Salgado, é dono da Universo e filho de Marlene. Desde a última quinta-feira, o Estado tenta ouvir Marlene e Wellington. Na última terça, a assessoria da universidade informou que não tinha nada a declarar.IndicaçãoMarlene foi indicada preliminarmente pela Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), pois é dona do Centro Universitário do Triângulo Mineiro, em Uberlândia (MG).Indagado sobre a indicação, o presidente da Anaceu, Eduardo Storópoli, garantiu não saber que a Universo recorreu a ações judiciais para poderexpandir-se pelo País sem passar pelos mecanismos de controle do MEC. A primeira ação foi impetrada na década de 90.Risco aos estudantesRelator no CNE do processo de alteração do estatuto da Universo - que acabou suspenso por decisão judicial -, o ex-conselheiro Jacques Schwartzman criticou o MEC por não alertar os estudantes que a instituição tem aberto unidades amparada em decisão do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região.A Secretaria de Educação Superior do MEC informou que o governo recorreu contra a decisão. ?O MEC se omitiu?, disse Schwartzman. De acordo com a Sesu, mesmo que o governo reverta a decisão judicial e unidades da Universo sejam consideradas ilegais, nenhum aluno será prejudicado ? na pior das hipóteses haveriaremanejamento para outras instituições.

Agencia Estado,

07 de abril de 2004 | 12h11

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