Pesquisadores criticam mudança no financiamento de centros de excelência

Cientistas acusam governo de enfraquecer centros de excelência ao cobrar contrapartida dos Estados para os projetos de pesquisa

Mais uma vez, parte da comunidade científica está em pé de guerra com o Ministério da Ciência e Tecnologia. A briga gira em torno do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), criado em 1996 para financiar grupos de pesquisa de reconhecida excelência. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável pela sua gestão, anunciou mudanças no programa, que desagradaram aos cientistas. A principal alteração é que, de agora em diante, o Pronex só vai liberar verbas para os grupos de pesquisa se houver contrapartida dos Estados onde eles têm seu núcleo. Para parte dos pesquisadores, isso vai descaracterizar o programa e pôr em risco sua sobrevivência. Para entender a briga, é preciso conhecer um pouco da história do Pronex. Embora ele só tenha sido criado recentemente a luta da comunidade científica para contar no País com um mecanismo de financiamento da pesquisa, estável e previsível, cujas regras não mudem a cada troca de governo, tem mais de 20 anos. Daí o apego ao Pronex, que começou muito bem. 3.500 cientistas Desde 1996, o programa destinou R$ 180 milhões a 206 grupos de pesquisa, que reúnem cerca de 3.500 cientistas de 20 Estados. "Nesse período, eles publicaram três vezes mais artigos em periódicos internacionais do que a média dos cientistas brasileiros e formaram o triplo de doutores", diz o físico Moysés Nussenzveig, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos líderes da oposição às mudanças. "Por que liquidar um programa tão bem-sucedido?" Nussenzveig também condena o esvaziamento da Comissão de Coordenação do Pronex. "Por lei, cabe a ela a aprovação dos editais, a definição dos recursos financeiros para eles, a formação de comitês consultivos para assessoramento e a aprovação de cada núcleo", explica. "Agora, a maior parte disso será feito pelas FAPs." Demissão Por causa disso, o físico Carlos Alberto Aragão de Carvalho, também da UFRJ, pediu demissão da comissão. "Acabaram com o ponto alto e a razão do sucesso do programa, que era seu processo de seleção e avaliação", diz. "Antes, para ser aprovado, um projeto passava por três etapas de avaliação, com critérios aceitos internacionalmente. O processo era padrão para todo o Brasil. Agora, cada FAP terá seus critérios, o que abre caminho para a aprovação de projetos por razões políticas." Para o CNPq, as mudanças foram a única maneira possível de manter o Pronex. "Antes de realizarmos novo edital do Pronex em 2003, tivemos de zerar as dívidas anteriores", explica Erney Camargo, presidente do CNPq. Única maneira "Restaram R$ 18 milhões, o que era pouco para distribuir entre todos os grupos. Mas também não poderíamos deixar de usar os R$ 18 milhões, pois recursos oraçamentários não podem ficar de um ano para outro." Por isso, Camargo acredita que as parcerias com as FAPs foram a melhor saída. "Com elas, poderemos dobrar os recursos ou na pior das hipóteses, ficar no mesmo", explica. "Também vamos manter todas as caracterítiscas do Pronex, apoiando grupos de excelência. Com as mudanças, aumentamos os recursos, atraímos as FAPs para um projeto de âmbito nacional e tiramos do poder central o comando absoluto do sistema de ciência e tecnologia do País."