JF DIORIO/ESTADÃO
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Pelo 2º ano seguido, Unesp não tem dinheiro para pagar 13º salário de funcionários

Em nota interna, reitor aponta quadro de desequilíbrio financeiro da instituição

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

17 Setembro 2018 | 19h51

SÃO PAULO - Parte dos servidores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) pode ficar sem receber o 13º salário neste ano, pela segunda vez. A instituição divulgou um comunicado interno aos funcionários alegando dificuldades orçamentárias.

O texto, de título "Comunicado sobre a situação orçamentária e financeira atual da Unesp", obtido pelo Estado, é assinado pelo reitor Sandro Roberto Valentini e aponta um quadro de desequilíbrio financeiro da instituição. No ano passado, conforme o Estado revelou, a Unesp fechou o ano com um déficit de R$ 164 milhões. o 13º de todos os servidores autárquicos, ativos e aposentados, foi pago somente neste ano, em duas parcelas. A universidade tenta pressionar o governo Márcio França (PSB) para obter uma suplementação no orçamento e evitar o problema.

Os estatutários, que podem ser prejudicados, são maioria na instituição. Há cerca de 2,1 mil professores ativos e 2 mil aposentados na expectativa sobre o recebimento do 13.º salário.  Entre os técnicos, há 4 mil ativos e 4,4 mil aposentados.

A principal fonte de verba das três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) é uma cota de 9,57% da arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassada pelo Estado. As universidades têm autonomia para gerir esse recurso, que caiu nos últimos quatro anos, com a piora da economia. 

"Desde o semestre passado, temos feito reuniões com o atual Governador Márcio França e suas secretarias de Governo, com o propósito de explicitar a gravidade da situação e ausência de recursos orçamentários e financeiros para o pagamento do 13º salário de 2018. A nova equipe de governo, ao contrário da anterior, já demonstrou maior sensibilidade à questão e está buscando formas que permitam à Unesp honrar com esse pagamento ainda no exercício de 2018. Entretanto, caso a suplementação não se confirme, à semelhança do ano passado, o 13º salário dos servidores estatutários (ativos e aposentados) deverá ser regularizado no ano de 2019", diz o texto.

A gestão de Valentini diz que assumiu a universidade com um orçamento, aprovado em 2016, com apenas doze folhas de pagamento, sendo parte de uma delas financiada com receita própria. "Dessa forma, durante praticamente todo o ano de 2017, foram feitas várias iniciativas para sensibilizar o governo do Estado com relação à insuficiência orçamentária e financeira da Unesp e para solicitar crédito suplementar para o referido exercício."

Um dos motivos alegados para o não pagamento deste ano é que o déficit de 2017 se tornou uma bola de neve. "O orçamento de 2018 voltou a ter apenas doze folhas de pessoal e reflexos, sendo uma delas financiada com receita própria. Além disso, a reserva financeira atual é inferior ao valor do décimo terceiro deste ano, situação diferente daquela do ano passado, que permitiu honrar o seu pagamento, em duas parcelas no ano de 2018. Portanto, o problema que era somente orçamentário no ano passado, passou a ser orçamentário e financeiro neste ano."

“A reitoria diz que não tem caixa para pagamento, mas nós acreditamos que tem. A arrecadação do ICMS neste ano, segundo o próprio governo do Estado, deve ser maior do que em 2017. O discurso da reitoria é sempre um discurso rebaixado”, diz o presidente da Associação de Docentes da Unesp, João Chaves.

Em nota, a Unesp afirmou que tem relatado de forma transparente à comunidade o seu desequilíbrio orçamentário e financeiro, tanto nas reuniões do Conselho Universitário, quanto por meio de informes periódicos. Lembrou ainda que tem feito discussões internas sobre a sustentabilidade da universidade e das propostas de reformas administrativa e acadêmica.

Já o governo do Estado informa que a solicitação apresentada pela universidade já está em análise. “O Estado reconhece a importância de todo o trabalho desenvolvido pela Unesp e permanece aberto ao diálogo com a reitoria da instituição.”

Críticas. A falta de pagamento do 13º fez a reitoria da Unesp virar alvo de críticas interna de servidores. Conforme o Estado revelou em março, funcionários da reitoria que residem e trabalham em São Paulo, mas que são do interior, recebem diárias para trabalhar na capital, que no ano passado ultrapassaram R$ 2 milhões. Após a publicação da reportagem, o Ministério Público de Contas (MPC-SP) considerou esse tipo de pagamento irregular e agora pede, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolução desses valores aos cofres públicos.  Parte desses funcionários também recebem bolsas de pesquisa que chegaram a R$ 2,4 milhões entre os anos de 2014 e 2016, segundo documentos obtidos pelo Estado.

Leia a nota completa da Unesp

A Unesp ainda se encontra em desequilíbrio orçamentário e financeiro e isso tem sido relatado de forma transparente à comunidade, tanto nas reuniões do Conselho Universitário (https://tv.unesp.br/co) quanto por meio de informes periódicos, como os boletins econômicos bimestrais. (https://www2.unesp.br/portal#!/propeg/assessoria-de-planejamento-estrategico/boletim-economico/).

Daí a importância das discussões internas sobre a sustentabilidade da Universidade e das propostas de reformas administrativa e acadêmica que neste momento tramitam nos órgãos colegiados, em especial no Cade (Conselho de Administração e Desenvolvimento) (https://www2.unesp.br/portal#!/secgeral/orgaos-colegiados/cade/pautas-e-atas/ e no Cepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) https://www2.unesp.br/portal#!/secgeral/orgaos-colegiados/cepe/pautas-e-atas/). Tais documentos compõem um planejamento estratégico que pensa o futuro da Universidade para além do mandato da atual gestão.

Assim como ocorreu em 2017, a administração superior da Universidade segue fazendo reuniões com o governo do Estado para detalhar a gravidade da situação orçamentária e financeira da instituição e a ausência de recursos para o pagamento do 13º salário de 2018 para os servidores estatutários, o que nesta data está condicionado a recurso suplementar. Se a suplementação não ocorrer, o 13º salário dos servidores estatutários deverá ser regularizado no ano de 2019.

É importante lembrar que a atual gestão da Unesp assumiu em janeiro de 2017 já sem previsão no orçamento para o pagamento do 13º salário dos servidores estatutários, pago com recursos do orçamento de 2018, o que teve impacto direto no atual cenário. 

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