Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os negros - pretos e pardos - seguem sub-representados no ensino superior público, já que são maioria da população brasileira (55,9%) Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Pela 1ª vez, negros são maioria nas universidades públicas

Marca foi atingida apesar das menores taxas de conclusão do ensino médio e de ingresso no ensino superior em relação aos brancos

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2019 | 13h18

RIO - Pela primeira vez, os estudantes negros (pretos ou pardos) passaram em 2018 a ser maioria dos inscritos nas instituições de ensino superior da rede pública do País - 50,3%. O dado consta do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado nesta quarta-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A marca foi atingida a despeito das menores taxas de conclusão do ensino médio e de ingresso no ensino superior registradas entre negros.

Em 2016, o IBGE apontava 49,5% de pretos ou pardos nas Universidades Públicas. Ainda segundo o IBGE, esse número teve uma leve queda em 2017, com 49% de presença. 

"Aumentou a autodeclaração de pretos ou pardos entre jovens", justificou Luanda Botelho, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Entretanto, os negros seguiam sub-representados no ensino superior público, porque são maioria na população (55,9%). A informação respalda a existência das medidas que ampliam e democratizam o acesso à rede pública de ensino superior, observou o IBGE.

O instituto menciona a institucionalização do sistema de cotas na rede pública, que reserva vagas a candidatos de alguns grupos populacionais, entre outras medidas adotadas a partir dos anos 2000 com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior.

A pesquisadora Anna Venturini, pós-doutoranda do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), afirmou que, embora o dado mereça ser comemorado, é preciso analisá-lo com mais profundidade e menos pressa. "Primeiro, a Pesquisa do IBGE fala em instuições de ensino superior na rede pública. Ou seja, não estamos falando só das universidades, mas também dos Institutos Federais, que na prática são escolas técnicas que também passaram a oferecer cursos de graduação", disse.

Anna também ressalta que os números do IBGE não indicam para quais universidades públicas esses estudantes pretos ou pardos estão indo. "É preciso entender se são alunos que estão frequentando universidades de prestígio ou apenas universidades mais novas, que ainda estão se estruturando. Além disso, é importante saber se esses estudantes estão também nos cursos de maior prestígio, como Direito e Medicina, por exemplo". 

"Mesmo com esse dado, que, repito, precisa ser analisado com cuidado, ainda não vivemos uma situação de equidade de oportunidades. O número do IBGE pode nos induzir ao erro", conclui a pesquisadora.  

Cotas

 Frei David Santos, da ONG Educafro, afirma que os dados merecem ser comemorados. "Nós estamos trabalhando com a positividade destes dados. Ele é fruto de muito trabalho e de uma série de ações ao longo das últimas décadas", disse.

Santos enumera a criação dos pré-vestibulares comunitários em meados dos anos 90; a luta pela isenção de taxas de matrícula e pela valorização dos conteúdos da rede pública nos exames vestibulares e, claro, a política de cotas.

"O outro lado da moeda são as fraudes que podem estar inflando esses números: pessoas brancas que se declaram negras para conseguir entrar por cotas", pondera Santos.  

Santos também gostaria que os dados do IBGE apontassem os cursos em que negros e pardos aparecem com mais frequência. "Acredito que esse dado traria uma realidade delicada para esse debate."

Ele não teme que os dados do IBGE possam ser utilizados para justificar os argumentos de quem defende o fim da política de cotas. "Penso que se o governo propõe algo como o fim das cotas, a sociedade irá se colocar contra. A sociedade já entendeu a importância e os benefícios desta política", afirmou Santos.

Estudantes

No final de outubro, o centro acadêmico mais antigo do País, o XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, elegeu pela primeira vez em sua história uma mulher negra, a estudante Letícia Chagas, de 19 anos. A eleição de Letícia pode até ser considerada uma confirmação de que existe uma maior diversidade no ambiente acadêmico, mas, segundo ela, isso ainda é insuficiente.

"Os dados não refletem o cotidiano da faculdade. Sim, é natural que exista uma maior presença de negros e pardos na universidade. A política de cotas tem sido muito importante neste sentido.  Mas, por outro lado, não existe uma política de verificação na autodeclaração. Infelizmente existem muitas fraudes. Pessoas que se declaram negras apenas para ficar com a vaga de cotas", disse Letícia.

Ainda assim, Letícia reconhece o avanço dentro da própria instituição em que estuda. "Antigamente, os alunos diziam que era possível conhecer todos os estudantes negros da São Francisco. Diziam isso porque nós éramos muito poucos. Hoje, isso está mudando", afimou.  

Letícia nasceu em Campinas, no interior de São Paulo, e sempre estudou em escola pública.  Na família, apenas sua irmã mais velha tinha ido à universidade. "Desde muito cedo, eu sabia que estudar em universidade pública seria o meu caminho", contou.

No último ano do curso de Direito do Largo São Francisco, Lucas Módulo, de 22 anos, acredita que o dado é importante, mas incompleto. "É preciso fazer uma análise crítica desse número. É preciso entender se esse dado está inflado com as fraudes que hoje acontecem no sistema de cotas. Sou do Comitê Antifraudes às Cotas Raciais da USP e, infelizmente, hoje, o número de fraudes ao sistema é um escândalo", disse.  

Módulo também gostaria que os dados do IBGE mostrassem quais os cursos que recebem mais estudantes negros. "Precisamos saber se em cursos como Direito ou Medicina essa presença também é relevante", disse.  "De qualquer forma, a política de cotas tem sido muito importante e tem feito com que pessoas segregadas do ambiente acadêmico começassem a frequentá-lo", completou.

Unicamp ultrapassou meta neste ano

No último ano, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) teve um salto no número de ingressantes autodeclarados negros ou pardos, passando de 23,9%, em 2018, para 35,1% neste ano - superando a meta estabelecida pela instituição de 25%. No entanto, quando se olha especificamente para cada curso, a situação não é homogênea. 

Enquanto algumas graduações, como Música, Comunicação Social ou Ciências Sociais, não alcançaram o porcentual estabelecido, outras superaram. Eliana Amaral, pró-reitora de graduação da Unicamp, destaca que a área da saúde como a que tem proporcionalmente mais alunos negros. O porcentual chegou a 41,8% em Medicina neste ano e 45%, em Odontologia. 

"Na Unicamp temos o lema: diversidade é qualidade. O que temos visto é que a qualidade do nosso ensino melhorou", disse Eliana. 

Segundo ela, os alunos que entram por cotas de escola pública, em geral, têm no vestibular notas menores do que os de escola particular, mas a situação se reverte ao longo do curso. "No comecinho da graduação ainda pode ser que tenham notas um pouco menores. Mas, do meio para o fim, o desempenho se iguala ou supera. Nossa experiência tem sido muito positiva."

Rede privada

Os pretos e pardos ainda permaneceram minoria nos cursos de ensino superior na rede privada de ensino em 2018. Eram 46,6% do total.  Em 2017, na rede privada, eram 46%. Em 2016, esse número era ainda menor: 43,2%. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Um a cada cinco negros que moram em zona rural ainda é analfabeto

Estudo do IBGE aponta ainda que o Brasil tem quase três vezes mais negros do que brancos com restrições de acesso ao saneamento

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2019 | 10h05

RIO - Embora a escolarização venha avançando nos últimos anos, o País ainda tem um longo caminho a percorrer para reduzir as desigualdades raciais no campo da educação. Um em cada cinco negros que vivem em zonas rurais ainda é analfabeto, ou seja, está entre as pessoas com pelo menos 15 anos de idade que não sabem ler nem escrever. Os dados são do Estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 13.

A taxa de analfabetismo de pretos e pardos (9,1%) é mais do que o dobro do que a dos brancos (3,9%). Na zona rural, a taxa de analfabetismo de pretos e pardos sobe a 20,7%, contra 11% dos brancos. Mesmo em áreas urbanas, o analfabetismo é mais de duas vezes maior entre negros: a taxa de analfabetismo de brancos é de 3,1%, enquanto a de pretos e pardos é de 6,8%.

A taxa ajustada de frequência escolar líquida - que frequentam a etapa escolar na idade adequada - mostra que as desigualdades raciais se aprofundam conforme avança o nível de ensino. Em 2018, havia uma pequena diferença entre as proporções de crianças de 6 a 10 anos brancas e pretas ou pardas cursando os anos iniciais do ensino fundamental (96,5% e 95,8%, respectivamente).

No entanto, a proporção de jovens de 18 a 24 anos de cor branca que frequentavam ou já tinham terminado o ensino superior (36,1%) era quase o dobro da registrada entre os pretos ou pardos da mesma faixa etária (18,3%).

Desigualdade racial até entre os mais ricos

A desigualdade de escolarização persiste mesmo quando comparadas as populações brancas e pretas ou pardas por faixas de renda, incluindo a população mais abastada. Entre os 20% da população com maiores rendimentos per capita, a evasão escolar de jovens adultos com 18 a 24 anos era de 4,3% entre os brancos. Entre os negros nessa faixa etária, essa evasão subia a 7,6%.

"Mesmo quem está no quinto de maiores rendimentos, há desigualdade entre população branca e preta ou parda. Não é só questão de rendimento", observou a analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luanda Botelho.

A taxa de ingresso da população preta ou parda no nível superior (35,4%) é menor do que a da população branca (53,2%). O problema já está presente na etapa anterior: a taxa de conclusão do ensino médio da população preta ou parda (61,8%) é que a da população branca (76,8%).

Saneamento básico

As desigualdades raciais persistentes no País também se refletem nas condições de moradia dos brasileiros. O Brasil tem quase três vezes mais negros do que brancos vivendo com ao menos uma restrição de acesso ao saneamento básico. 

Na população que habitava em moradias com alguma deficiência no saneamento em 2018, 69,404 milhões eram pretos ou pardos, outros 25,015 milhões eram brancos.

No ano passado, era maior proporção da população preta ou parda residindo em domicílios sem coleta de lixo (12,5%, contra uma fatia de 6% da população branca), sem abastecimento de água por rede geral (17,9%, contra 11,5% da população branca), e sem esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (42,8%, contra 26,5% da população branca).

O resultado significa que os pretos e pardos estão em maior condição de vulnerabilidade e exposição a vetores de doenças, lembrou o IBGE.

Os negros também têm menos acesso aos bens duráveis do que os brancos. Em 2018, 44,8% da população preta ou parda residia em domicílios sem máquina de lavar roupa, o dobro da fatia da população branca nessa mesma condição (21%).

População negra ou parda em desvantagem; origem histórica

Para os pesquisadores do IBGE, as desigualdades étnico-raciais têm origens históricas e são persistentes, levando a população preta ou parda a sofrer "severas desvantagens" em relação à branca em indicadores do mercado de trabalho, distribuição de renda, condições de moradia, educação, violência e representação política.

"Os ciclos econômicos do País ao longo de 300 anos tiveram pilar no trabalho escravo. Formalmente, a liberdade tem 130 anos. E esse desenvolvimento econômico ao longo da sua história construiu uma estrutura social que os indicadores estão mostrando, esses números não estão soltos", justificou Claudio Crespo, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. "Tem indicadores de transformação, mas a distância social ainda é bastante relevante, tem uma raiz histórica. A posse da terra, a valorização cultural, a estigmatização que ao longo dos anos os pretos e pardos são submetidos."

Segundo dados de 2017, uma pessoa preta ou parda tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio intencional do que uma pessoa branca. A taxa de homicídios era de 16 entre as pessoas brancas e de 43,4 entre as pretas ou pardas a cada 100 mil habitantes.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Apesar do alto número de candidaturas, negros são menos eleitos que brancos

Estudo do IBGE aponta que 24,4% dos eleitos deputados federais em 2018 são pretos e pardos

Daniela Amorim e Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2019 | 10h48
Atualizado 13 de novembro de 2019 | 18h24

RIO - Embora correspondam a mais da metade dos habitantes do País, os brasileiros negros permanecem sub-representados no Poder Legislativo. Os pretos e pardos eram 55,9% da população, mas são apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018. Dos vereadores eleitos em 2016, 42,1% eram pretos e pardos. Os dados são do Estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parlamentares ouvidos pelo Estado atribuem a sub-representação à falta de incentivos. 

O porcentual de candidaturas de pessoas pretas ou pardas, no entanto, chegou a 41,8% para cargos de deputado federal, a 49,6% nas eleições para deputado estadual e a 48,7% para vereador. “Assim, não é possível atribuir a sub-representação desse grupo populacional unicamente a uma ausência de candidaturas, pelo menos no que tange às eleições legislativas proporcionais de 2014 a 2018”, ressaltou o IBGE, em nota.

O estudo mostrou ainda a discrepância entre a receita das candidaturas de pessoas brancas e a de pessoas pretas ou pardas. Enquanto 9,7% das candidaturas de pessoas brancas a deputado federal tiveram receita igual ou superior a R$ 1 milhão, entre as candidaturas de pessoas pretas ou pardas, apenas 2,7% contaram com pelo menos esse valor.

“As candidaturas de pretos ou pardos são menos representativas entre candidaturas com mais recursos”, aponta Luanda Botelho, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Considerando todas as candidaturas que dispuseram de receita igual ou superior a R$ 1 milhão, apenas 16,2% eram de pessoas pretas ou pardas.

Segundo o IBGE, estudos sobre eleições no Brasil já mostraram que a escassez de recursos financeiros é um dos fatores que diminuem as chances de sucesso eleitoral de uma candidatura. “Outro elemento determinante para o sucesso seria o candidato já possuir cargo parlamentar, o que constitui, portanto, mais uma dificuldade para um grupo sub-representado reverter esse quadro”, afirmou o IBGE.

Deputados atribuem subrepresentação à falta de incentivos 

O deputado federal Orlando Silva, presidente do PCdoB em São Paulo, enumera desafios como a dificuldade para obter recursos, já que, em geral, são candidatos mais pobres, e a falta de suporte partidário. "A maioria dos partidos não dá o apoio necessário para lideranças e subestimam a importância de ter entre seus quadros principais os negros", afirmou. "Com isso, o perfil dos parlamentos brasileiros acaba sendo dissociado do mundo real". 

Questionado sobre como melhorar a representação, diz que esse é um dilema do movimento negro. "O nosso principal desafio é ter uma agenda concreta que permita a ampliação da participação dos negros. Carecemos de uma bandeira propositiva", disse, afirmando, por exemplo, que as cotas não são unanimidade entre o movimento. 

"Temos de fazer um debate político com os partidos para garantir investimento na formação de lideranças negras e garantir investimento das siglas na campanha de negros". 

Na avaliação da deputada federal Taliria Petrone (PSOL-RJ), os espaços de poder têm sido historicamente negados para negros e negras no Brasil. "O racismo é estrutural e, por isso, estrutura as outras relações sociais. A história explica a ínfima participação na política", afirma. 

A parlamentar diz que, com a sub-representação de negros nos parlamentos, as especificidades e demandas da sociedade não são totalmente contempladas. "Temos a maior mortalidade materna, pobreza, desemprego, mortes pelo Estado. Precisamos dar visibilidade para essas dores e fortalecer a luta antirracista dentro e fora do Congresso. O racismo no Brasil é invisibilizado, fica escondido através do mito de uma democracia racial, da lógica da miscigenação". A deputada defende a instituição de cotas para negros no Congresso. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.