Partidos buscam rumo comum para educação e ciência

O Brasil perde tempo e desperdiça recursos quando um novo governo assume e decide reformular a fundo as políticas e programas de educação e ciência, que têm maturação lenta e resultados de longo prazo. Falta ao País uma política de Estado ? e não só de governo - para estas áreas. Segundo Jorge Werthein, representante da Unesco, esta política básica e consensual começou a ser construída.Inspirados em pactos históricos como o de Moncloa, na Espanha pós-Franco, e o acordo pela educação, ciência e tecnologia que fez a Irlanda ascender a um PIB per capita de US$ 36.360/ano e à 10.ª posição no ranking do desenvolvimento humano de 2004, representantes dos partidos vêm mantendo conversações desde fevereiro, segundo o Estado apurou.Werthein, que articula os encontros, não dá detalhes sobre a iniciativa, mas o exemplo dos pactos históricos indica que os partidos buscam definir a estrutura e as ações fundamentais para o desenvolvimento do País através da educação. Ou seja, cada grupo que chegar ao governo estaria comprometido a continuar a construção do governo anterior - e, principalmente, não desmontá-la.Para Werthein, um PhD em financiamento da educação, este pacto reduziria o desperdício e facilitaria o uso de recursos com maior eficiência. Leia os principais trechos da entrevista:Estado - O MEC anunciou, com orgulho, que terá R$ 1 bilhão adicionais em seu orçamento de 2005, mas ao mesmo tempo alguns Estados disseram que não têm dinheiro para bancar o ensino médio até o fim do ano, reclamando que o MEC vem concentrando cada vez mais os recursos em suas mãos. Quer dizer que o cobertor continua curto na educação?Jorge Werthein - Cobertor curto existe em todos os países do mundo. A demanda é maior que a oferta de recursos. Países como o Brasil alocam recursos significativos, mas insuficientes. Mas, sempre que falamos de recursos temos de falar sob dois aspectos: primeiro, a necessidade de mais recursos e, segundo, a eficiência na utilização dos recursos existentes e futuros.Estado ? O dinheiro está sendo mal-utilizado?Werthein ? Sim. Temos dois problemas que se apresentam no contexto brasileiro e de outros países. O primeiro é que não há eficiência na utilização e no investimento destes recursos. Precisa haver um esforço para aumentar a capacidade de gestão pelo poder público, para obter melhores resultados. É importante deixar claro que a reivindicação de mais recursos não está concentrada no governo federal, está concentrada no poder público. Em um país que é uma federação, descentralizado, esta responsabilidade é da União, Estados e municípios. O segundo ponto é central: eu acho que no Brasil ? e posso dizer na América Latina, com algumas exceções ?, a educação é muito importante, mas não é prioritária. Sendo só muito importante e não prioritária, nós vamos manter a situação que temos: escassez de recursos, baixa qualidade do ensino e um sistema que não consegue incluir e reter as crianças e jovens.Estado - No Brasil, há anos as autoridades dizem que a educação é prioridade. O Sr. vê alguma forma de torná-la prioridade de fato?Werthein ? Acho que sim. Nos últimos dez anos temos visto, por exemplo, um incremento do espaço destinado pela mídia à educação. Também aumentou significativamente a matrícula na educação básica em geral. Por outro lado, vemos que continuamos sem assumir que a educação é instrumento de desenvolvimento, comprovado empiricamente por todas as pesquisas da Unesco e de tantas instituições internacionais. O melhor investimento existente no mundo para a inclusão social e para o desenvolvimento social, econômico e político de uma sociedade é educação e ciência, com altas taxas de retorno cientificamente comprovadas. Pergunto: por que não se faz?Estado ? Onde estaria a dificuldade?Werthein ? Não há necessidade de inventar nada. Trinta ou quarenta anos atrás, a Espanha tinha indicadores sociais e educacionais piores do que os do Brasil. Havia uma porcentagem muito baixa de jovens no ensino médio e indicadores crescentes de violência na juventude. O Pacto de Moncloa, que continha o pacto nacional pela educação e ciência, conduziu a Espanha à situação de hoje (PIB per capita de US$ 21.460/ano contra US$ US$ 7.770/ano do Brasil). O pacto estabelecia a prioridade para a educação. República da Irlanda, outro país que tinha indicadores piores do que os do Brasil, hoje é um dos primeiros países do mundo. Todos os partidos se reuniram num lugar histórico e decidiram firmar um pacto nacional, com um programa e uma política de Estado para educação e ciência para os 40-50 anos seguintes. Um programa apartidário, a ser respeitado por qualquer partido político que assumisse o poder. Nem vou falar de Coréia do Sul, Malásia, Cingapura... O que quero dizer com isso? O que está faltando é uma definição política, uma política de Estado para educação e ciência. Não temos um pacto nacional em que todos os partidos políticos reproduzam o que foi feito com êxito em outros países.Estado - O Sr. acha que o Brasil está fazendo algo para construir esse tipo de pacto?Werthein ? Sim. Começamos a caminhar.Estado - Mas que sinais o Sr. vê em meio a essas divergências entre Estados, municípios e União, ou com o desmonte de programas de governos anteriores?Werthein ? Há sinais concretos. Neste momento, a Unesco, como instituição ecumênica, que não tem partido, está trabalhando com os partidos políticos nesta discussão. Estamos no meio destas discussões.Estado - O Sr. pode falar sobre o que vem sendo discutido esses encontros?Werthein ? Poucas pessoas sabem disso.Estado ? E há algum fruto desta articulação?Werthein ? Acho que há um aumento considerável do tema educação nas declarações do presidente Lula, um envolvimento maior dele. Creio que o ministro Tarso (Genro) conseguiu aumentar o espaço da educação na agenda do presidente, mostrando a importância que isso tem. Há três frentes que eu acho importantes para trabalhar para esta política de Estado: primeiro, os políticos e os partidos; segundo, o setor empresarial - e há um grupo importante chamado Empreendedores Amigos da Unesco, precedido por Nizan Guanaes e com personalidades como Milú Vilela, Viviane Senna..., trabalhando também para mostrar a necessidade imediata de priorizar a educação ?; e em terceiro, os meios de comunicação ? sem os meios de comunicação, não vamos mudar a educação de importante a prioridade. São as três frentes nas quais estão trabalhando neste momento.

Agencia Estado,

23 de agosto de 2004 | 13h20

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