Particulares reagem com mudanças no ProUni

Proposta já entregue a parlamentares reduz obrigações de universidades filantrópicas e privadas. Tarso Genro reagiu com indignação

As universidades privadas decidiram contra-atacar com uma proposta de substitutivo ao programa Universidade para Todos (ProUni) que altera profundamente a proposta do governo. Se aceita pelos parlamentares - que já receberam o documento -, as instituições filantrópicas não terão mais de dedicar 20% da sua receita às bolsas integrais de estudo. Além disso, as instituições privadas terão de reservar apenas 5% das suas vagas aos alunos carentes, mas sem a obrigação de conceder bolsas integrais. Poderão ser bolsas parciais, de 20% a 80% de desconto nas mensalidades. Segundo cálculos do Ministério da Educação, se implementada a proposta das particulares, o ProUni criará apenas 60 mil vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, e não mais as 360 mil vagas previstas no projeto do MEC. No fim, o ProUni seria resumido a uma isenção maior de impostos em troca de um número menor de vagas. Menos até do que o governo garante hoje a estudantes carentes através do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A Associação Brasileira de Mantenedoras, o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Particular de São Paulo (Semesp) e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) enviaram suas propostas a vários deputados e conseguiram que todas fossem apresentadas como emendas ao projeto original. Não são poucos os parlamentares ligados a instituições privadas de ensino superior. Reação indignada A proposta provocou uma reação indignada no ministério. A avaliação é que se, o Congresso adotar as propostas, criará um monstro sem relação com a idéia inicial do governo e que terá que ser vetado pelo Palácio do Planalto. ?A proposta das entidades mostra que o caminho escolhido pelo governo está correto. É preciso separar aquele que quer o ensino superior cumprindo sua função pública daquele que o quer como mera mercadoria. O MEC vai continuar defendendo a integridade do projeto?, disse o ministro Tarso Genro. O projeto do governo pretende criar vagas nas instituições particulares para alunos de famílias com renda per capita até um salário mínimo e que sejam egressos da escola pública. Para isso determina que as instituições filantrópicas invistam 20% da sua receita em bolsas de estudo integrais. Hoje, para ter o certificado de filantropia - que as isenta de uma série de impostos, inclusive a cota patronal da Previdência, um dos mais pesados -, as instituições precisam investir 20% da receita em assistência social de qualquer tipo, o que tem dado espaço para fraudes, segundo o MEC. Para as particulares que aderirem, a proposta prevê isenção de quatro diferentes contribuições (Imposto de Renda, Pis, Cofins e contribuição social sobre lucro líquido) em troca de 10% das suas vagas ao programa. Fies Há ainda outro condicionante: para continuar no Fies, as instituições seriam obrigadas a participar do ProUni. No projeto das instituições essa obrigação desaparece. Édson Franco, presidente da AMB, diz que as instituições querem essa desvinculação porque a obrigatoriedade prejudicaria o aluno. ?Se um reitor decidir que não quer participar do ProUni, ele vai prejudicar seus estudantes que estão no Fies?, alega. Franco afirma que todas as instituições estão a favor do projeto, apenas querem colaborar para que seja melhorado e atenda a todos. ?Somos parceiros do MEC. Temos que pensar que não há só os pobres para entrar, mas também aqueles que estão hoje nas instituições e não podem ser prejudicados?, disse. De acordo com Franco, as entidades querem que seja retirada a urgência do projeto para que possa ser discutido com mais calma no Congresso. Perder o Fies é uma grande preocupação para as instituições. Com uma verba de R$ 900 milhões, o MEC hoje garante a ocupação de 178 mil vagas que provavelmente ficariam ociosas nas particulares. Com o ProUni, o ministério pretende diminuir esse gasto. Mais uma razão para as instituições olharem com desconfiança para o programa.