Parlamentares incham grade escolar

No mês passado, a reportagem do mostrou que, de 2007 até agora, emendas incluíram seis novos conteúdos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação. Isso significa que, além de português, matemática, história, geografia e ciências, os alunos do ensino básico se viram diante de aulas de filosofia, sociologia, artes, música, cultura afro-brasileira e indígena e direitos das crianças e adolescentes. Temas como educação para o trânsito, direitos do idoso e meio ambiente também aparecem como obrigatórios.

O ESTADO DE S. PAULO

27 Setembro 2010 | 11h15

 

Um levantamento realizado pelo Observatório da Educação, programa da organização social Ação Educativa, mostra que estão em trâmite hoje, n o Congresso Nacional, mais de 250 propostas que criam ainda mais disciplinas e conteúdos obrigatórios no currículo escolar brasileiro.

 

De acordo com o levantamento do Observatório da Educação, esse número representa cerca de 25% dos projetos de lei da área educacional que estão na Câmara e no Senado.

 

Variedade. A pesquisa mostra ainda que a maioria dos projetos traz temas relacionados ao meio ambiente e à cultura de paz, mas é possível encontrar propostas que querem implementar na grade escolar conteúdos como esperanto e educação financeira.

 

Na Assembleia Legislativa de São Paulo há mais de 30 projetos de lei que abordam, entre outros temas, turismo, xadrez, educação moral e cívica, ética e cidadania, direito constitucional e até história da Música Popular Brasileira (MPB).

 

As propostas de disciplinas que incham o currículo escolar não são novidade. Em pesquisa para seu doutorado, a professora Rosimar de Fátima Oliveira, educadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apurou que, entre 1995 e 2003, foram apresentadas por deputados federais 545 propostas de lei para a educação.

 

Os maiores desafios que os remendos na LDB trazem englobam questões estruturais das redes estaduais e municipais de ensino, já que as escolas devem se adaptar contratando professores, criando material didático e organizando a grade de aulas para dar conta de todos os conteúdos e disciplinas que passam a ser obrigatórios.

 

Não existem levantamentos específicos, mas há relatos de que em vários Estados ainda faltam professores para ministrar as aulas de sociologia. Por essa razão, a disciplina é ensinada por profissionais de outras áreas.

 

Um caso conhecido ocorreu na rede estadual de São Paulo em 2008, quando a Secretaria da Educação teve de cortar aulas de história no ensino médio para aumentar as de filosofia e incluir sociologia na grade. Na época, os alunos do período diurno tiveram uma redução de 80 aulas de história na soma dos três anos do ensino médio.

O QUE DIZ A LEI:

Segundo a LDB, o governo federal é o responsável por estabelecer, em colaboração com Estados, o Distrito Federal e municípios, as diretrizes dos currículos e seus conteúdos mínimos.

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