Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Para garantir Fundeb, Senado deve carimbar proposta da Câmara

Texto proposto aumenta a contribuição da União para as despesas de educação nos Estados e municípios

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2020 | 12h28

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a proposta da Câmara sobre o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dobrar o valor gasto pela União com a complementação no fundo. Em 2020, o desembolso federal será de R$ 15,8 bilhões. Nos próximos anos, o gasto poderá chegar a R$ 30 bilhões a depender das novas regras.

A vigência do fundo, principal fonte de pagamento de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios, termina no fim de 2020. Uma comissão da Câmara deve votar em março a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente. O parecer da relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) aumenta a fatia federal, começando com 15% e elevando um ponto porcentual por ano, até atingir 20% em seis anos.

No Senado, tramitam outras duas propostas mais ambiciosas, com aumento de participação da União em 30% e 40%, respectivamente. Os senadores, no entanto, devem abrir mão dessas medidas para aceitar o conteúdo aprovado pelos deputados federais e garantir a aprovação de uma PEC neste ano. O período eleitoral aumenta a pressão nos municípios. Uma mudança atrasaria a tramitação.

O relatório da Câmara foi discutido com o relator da PEC no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), justamente para facilitar a tramitação nas duas Casas. "O ideal é que eles aprovem lá primeiro e venha para cá, em princípio, num acordo", disse o senador. Para ele, os 20% sugeridos pela relatora da Câmara são bons para o Fundeb.

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Aceitar o texto da Câmara não deixará os senadores acomodados, disse o relator, mas motivará outras discussões no futuro. "Tem dois desafios: botar na cabeça do governo que educação é importante e depois repensar o financiamento de forma mais organizada em outras propostas, como a reforma tributária", afirmou Arns.

Divergência

Em contraponto ao Congresso, o governo quer aumentar a participação federal em 15%, alegando que não haverá recursos disponíveis para uma complementação maior. O tema se transformou numa queda de braço entre o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e parlamentares.

Congressistas avaliam que a demissão de um aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Ministério da Educação motivou o parlamentar a patrocinar uma proposta com gastos maiores para o governo em relação aos 15% defendidos por Weintraub. Em dezembro, o ministro estava em férias quando demitiu o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias.

 

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