Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Para cumprir PNE, Estado de SP deve criar 285 mil vagas em creches até 2020

Fundação Seade estimou expansão necessária da rede para atender pelo menos 50% das crianças entre 0 e 3 anos; também são necessários mais 169 mil docentes

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

29 Abril 2014 | 10h25

O Estado de São Paulo deverá criar quase 285 mil vagas de creche até 2020 para atender às metas previstas no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional há três anos. Segundo a proposta de lei, a taxa de atendimento de creches deverá ser de pelo menos 50% daqui a seis anos. A conclusão é de um estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgado nesta terça-feira, 29.

O atual nível de atendimento das crianças de 0 a 3 anos no Estado é de 33,3%, com cerca de 837 mil matrículas. Para atingir a meta do PNE, o número de atendidos deve chegar a 1,12 milhão. Das vagas quase 285 mil vagas previstas, segundo o levantamento, pouco mais de 109 mil precisam ser criadas nas quatro regiões metropolitanas do Estado - da capital, de Campinas, da Baixada Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A maioria das vagas - quase 118 mil - devem ser criadas em 21 municípios paulistas com mais de 300 mil habitantes.

De acordo com a Fundação Seade, a participação pública no atendimento de creches é de 81,8% - sendo que 53,3% em rede própria e 28,5% em unidades conveniadas com as administrações municipais. Entre 2009 e 2012, o aumento registrado de matrículas foi de 50,6%, a maioria por convênios. Se mantido o atual ritmo de crescimento, a quantidade de vagas criadas até o fim da década será de aproximadamente 761 mil vagas, o que garantiria taxa de 71,2% de atendimento, acima das metas do PNE.

O diagnóstico ainda aponta que, para atender à demanda em 2020, também serão necessários 169 mil docentes, o que corresponde a um crescimento de 36% na quantidade de profissionais em relação a 2012. Os gastos das prefeituras com educação infantil também precisam subir. O gasto médio das cidades é de 9% das receitas com educação infantil. Essa taxa precisa saltar para 13,3%.

Segundo a análise, a maior dificuldade dos municípios não é com a construção de novas unidades, que são apoiadas por programas dos governos estadual e federal, mas o custeio e manutenção das creches. As batalhas judiciais são outro desafio das prefeituras. A Justiça obrigou o governo paulistano, por exemplo, a criar 105 mil vagas em creche até o fim da gestão, em 2016,em ação movida por movimentos sociais.

Estratégias. A Fundação Seade sugere, entre as medidas a serem adotadas pelos gestores municipais, adotar critérios de preferência no atendimento de crianças que moram em área de maior vulnerabilidade social, principalmente nas regiões metropolitanas, ou das famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Renda Cidadã. Na capital, a Secretaria Municipal de Educação já decidiu adotar em 2014 a chamada "fila social" para atender crianças com menor renda.

Outras recomendações do estudo são usar metas intermediárias ao longo do tempo, priorizando crianças com pelo menos dois anos de idade, e articular melhor as políticas de educação, saúde e assistência social. A fundação ainda alerta que devem ser aperfeiçoados os mecanismos de fiscalização e supervisão, com o objetivo de garantir os padrões mínimos de qualidade.

 

 

Mais conteúdo sobre:
creche educação infantil são paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.