Igo Estrela/Estadão
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Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

25 Dezembro 2016 | 03h00

O dia de Guilherme Dias, de 15 anos, começa como o da maioria dos meninos de sua idade. Ele acorda cedo, se troca, toma café da manhã e vai estudar. A diferença é que Guilherme não vai para a escola. Estuda em casa. Quando tinha 9 anos, os pais do garoto, insatisfeitos com o modelo escolar, decidiram que ele receberia a educação domiciliar – ou homeschooling, como é conhecida em outros países. No entanto, a prática não é legalizada no Brasil.

A opção pela educação em casa, que até poucos anos atrás se restringia a algumas famílias, tem ganhado adeptos. Com grupos nas redes sociais, as famílias têm difundido o homeschooling, aconselhado outros pais, promovido encontros entre as crianças e compartilhado materiais didáticos. A Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) fez uma pesquisa e identificou que neste ano 3,2 mil famílias já aderiram ao modelo, atendendo cerca de 6 mil crianças. O dobro do que registrou no ano anterior.

A Aned afirma que o número é ainda maior, já que muitas famílias não divulgam que optaram por educar seus filhos em casa por medo de serem denunciadas. No Brasil, os casos de criança fora da escola são ilegais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que é obrigatória a todas as crianças de 4 a 17 anos a frequência em uma instituição de ensino. Caso não tomem iniciativas para matricular os filhos e garantir a frequência escolar, os pais podem ser denunciados por abandono intelectual. 

Procurado, o Ministério da Educação destacou que a proposta do ensino domiciliar “não apresenta amparo legal”, ferindo ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que determina que os pais têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino – e a Constituição. 

Segundo a Aned, tramitam no Judiciário ao menos 18 processos do tipo. O debate chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após os pais de uma menina de 11 anos entrarem com um mandado de segurança contra ato da Secretaria de Educação de Canela (RS), que negou pedido para que ela fosse educada em casa. A análise da ação foi suspensa em 2015, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, reconheceu o caráter constitucional do tema e sua repercussão geral – com este instrumento jurídico, Barroso definiu que o órgão analisará o mérito da questão e a decisão resultante será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores em casos idênticos. Não há prazo para que os ministros decidam a questão. 

“Muitos países liberam a educação domiciliar (veja quadro no fim desta reportagem), mas aqui no Brasil a legislação nos trata como pais negligentes porque não queremos que nossos filhos estudem em escolas despreparadas, que não dão a atenção devida às crianças”, disse Ricardo Dias, presidente da Aned e pai de Guilherme e Lorena, que hoje têm 19 anos. 

Eles estudavam na rede pública e os pais estavam insatisfeitos com as greves e o comportamento dos alunos, que consideravam desrespeitoso aos professores e desinteressado. Foi quando a filha pediu para sair da escola que eles decidiram por educar os dois em casa. 

Dias disse que ele e a mulher montaram um programa de estudos, com material didático e o currículo seguido pelas escolas. Ele também os matriculou em atividades extras, como música, dança, luta e inglês. “Muitas vezes nos acusam de colocar os filhos numa bolha e não nos importarmos com a interação social. Na verdade, queremos uma socialização real, com adultos e crianças de várias idades”, disse.

Guilherme conta que estuda sozinho o conteúdo que os pais indicam para cada dia e tem a ajuda de uma professora particular para Matemática, disciplina que tem um pouco de dificuldade. “Começo de manhã e paro no fim da tarde. Estudo duas ou três matérias por dia, mas quando gosto de um conteúdo fico o dia todo nele. É uma liberdade que não teria na escola.” 

Ele diz gostar de fazer simulados do Enem e outros vestibulares para testar seus conhecimentos e assistir aulas de cursinhos pré-vestibulares pela internet. “Não sinto falta da escola, mas às vezes dos colegas, apesar de nos falarmos pelas redes sociais e nos vermos nos fins de semana.” 

Processo. Em 2015, quando Lorena, a filha mais velha de Dias, tinha 17 anos, a família recorreu à Justiça para que ela conseguisse um certificado de conclusão do ensino médio – para usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para essa finalidade é preciso ter mais de 18 anos.

Com a decisão favorável, Lorena pode ingressar em uma faculdade particular para cursar jornalismo. “Nós achamos que era muito cedo para ela começar o ensino superior, mas ela queria muito e nós sabíamos que ela tinha uma maturidade e autonomia maior por ter estudado em casa”, contou Dias.

Dias, que também preside a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), defende que a educação domiciliar seja legalizada e regulamentada no país para que os jovens, assim como sua filha, não precisem recorrer à Justiça para conseguir a certificação antes dos 18 anos. “Nós temos o direito de educar nossos filhos da maneira que achamos melhor e, que sabemos inclusive, ser melhor academicamente do que a de muitas escolas”.

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Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

25 Dezembro 2016 | 03h00

O casal de pedagogos Luiz Carlos e Tayane da Silva nunca haviam pensado na possibilidade de educar os filhos em casa. As crianças foram para a escola aos 7 anos, conforme obrigatório na época, em uma escola confessional católica. Mas, já nos primeiros meses, a família percebeu que o ensino não era o que esperavam para a formação dos filhos.

“Ficamos muito insatisfeitos com a condução instrucional do ensino, não concordávamos com a metodologia. E também com a formação moral, nós escolhemos a escola católica especialmente por acreditar que estava em consonância com nossos valores morais, mas não foi o que aconteceu”, diz Silva, que é professor do departamento de Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

As crianças, então com 7 e 8 anos de idade, só assistiam televisão por alguns minutos em alguns dias da semana. Silva conta que na escola as crianças comentavam sobre programas e novelas que assistiam e que ele considerava inadequados para os seus filhos. “A gente começou a ver que poderíamos perder o controle sobre a educação que queríamos dar”.

Eles mudaram os filhos para uma escola pública, mas, segundo ele, foi uma “tragédia total”. “As crianças ficaram 15 dias nessa escola e os problemas se potencializaram.”

Foi então que decidiram educar os filhos em casa e tentaram um acordo com a direção da escola para que enviasse o programa de ensino e comunicasse sobre os dias de avaliação. A escola se negou e o caso foi encaminhado para o Ministério Público.  “Nessa hora vi que tentavam nos tirar pátrio poder. Constituímos um advogado e entramos na luta para conseguir educar da maneira que achamos mais adequado e o juiz nos autorizou”, conta.

Segundo Silva, para complementar o homeschooling as crianças foram matriculadas em atividades esportivas e musicais para o desenvolvimento social. “As atividades fora de casa nos ajudaram a entrar numa rotina e permitiram que eles fizessem várias amizades”.

Lucas e Júlia, que tem agora 18 e 17 anos, respectivamente, se preparam para o vestibular. Ela quer Medicina e ele, Direito. Lucas vai começar a frequentar um cursinho vestibular e Júlia, está estudando em casa com a ajuda de um professor particular de Biologia e Química.

Dedicação. Para ele, a educação domiciliar é um direito “inalienável” dos pais, mas hoje é tratado de forma desrespeitosa pelas autoridades. “São pessoas que se dedicam para dar uma educação de qualidade e sofrem ameaças, pressão, constrangimento por professores e autoridades”. 

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Debate: a educação domiciliar deve ser legalizada?

Maria Celi Chaves Vasconcelos, da UERJ, diz que é preciso refletir sobre a demanda dos pais que vêm prática como melhor para seus filhos; Silvia Colello, da USP, defende a escola como espaço de convivência com a diversidade de crianças e professores

O Estado de S.Paulo

25 Dezembro 2016 | 03h00

SIM - Maria Celi Chaves Vasconcelos.*

A escola como conhecemos é uma invenção relativamente recente, consolidada no Brasil no fim do século 19, quando, pouco a pouco, se torna hegemônica sobre as outras formas de educar. O século seguinte marca o período em que a educação realizada em instituições específicas para esse fim, mantidas ou autorizadas pelo Estado, passam a ser os únicos espaços considerados legítimos para a educação formal, destituindo de chancela legal qualquer outro formato da escolarização. Educação e escola tornam-se palavras tão imbricadas de sentido que são usadas como sinônimas, esquecendo-se a probabilidade de ações distintas entre essas duas concepções. 

Se o século 20 pode ser considerado o século da escolarização como um dos ideais sociais a ser universalizado, o mesmo se pode dizer desse novo século que se inicia? As inovações tecnológicas e os avanços relativos à cibercultura fazem com que desapareçam os limites físicos para a aquisição do conhecimento e outros lugares, como a própria casa, podem tornar-se espaços de educação formal. Essa possibilidade logo é percebida por famílias, especialmente algumas descontentes com os sistemas de ensino público e privado, que buscam alternativas para a educação de suas crianças. Ao empreender essa modalidade, optando por educar na casa, as famílias deparam-se com um grande obstáculo: a legislação brasileira. 

Embora a lei não especifique a proibição do ensino domiciliar, a falta de frequência à escola implica suposição de “negligência dos pais”. Por outro lado, também não há nenhuma regulamentação que normatize a forma como o ensino domiciliar possa ocorrer, fazendo com que o Estado, no cumprimento da legislação vigente, tenha de verificar se não está havendo abandono intelectual para a educação daqueles inseridos em outro sistema, diferente do escolar.

A cada dia faz-se mais urgente uma solução legal. Não se pode simplesmente desconsiderar a demanda dessas famílias, ou torná-la invisível, ainda que diante de tantas outras urgências que assolam a Educação. Um assunto tão complexo não pode sujeitar-se a brechas na lei, interpretações e julgamentos com base em eventos pessoais. Cabe lembrar, que havendo a alteração que permita essa modalidade, também seria necessária uma regulamentação prevendo a matrícula e avaliações periódicas dos homeschooler no respectivo sistema de ensino. Não se trata de “desescolarizar” a sociedade, mas refletir sobre a demanda dos pais que acreditam nessa prática como sendo a melhor para os seus filhos.

* É DOCENTE DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO E MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO

NÃO - Silvia Colello. *

No desenvolvimento de um currículo, coleção de disciplinas a serem ensinadas e aprendidas. Educação não se reduz a transmissão de conteúdos, é processo mais complexo, que se beneficia da convivência em grupo e da pluralidade de experiências cognitivas, sociais, culturais e afetivas. Reduzir à transmissão de conhecimento é a primeira falha de quem defende a educação domiciliar. A criança educada em casa perde a oportunidade de conviver com a diversidade, de lutar por seus direitos e de conhecer as regras de convivência institucional. A construção da identidade depende dessas experiências.

O segundo ponto de deficiência é que, por mais geniais que sejam os pais como mentores, a longo prazo não poderiam suprir os benefícios da convivência com a pluralidade de professores, profissionais especializados nos vários campos de conhecimento e com formação pedagógica. Em uma conta básica, a criança ao longo do ensino fundamental teria contato com pelo menos 50 professores. É impossível que a experiência de lidar com todas essas pessoas possa ser substituída pelo restrito grupo familiar.

Muitos dos pais optam pela educação domiciliar por não quererem que os filhos sejam expostos a ideias que contrariem suas convicções. Educar e preparar uma criança para a vida não é esconder o diferente dela, mas fazer com que ela possa ter consciência sobre a realidade do mundo. Não entendo uma educação que se propõe a perpetuar os valores dos pais e fazer a cabeça do aluno, sem dar a ele o livre arbítrio para pensar por si só.

Ao optar pela educação domiciliar como alternativa para um ensino de qualidade, livre de violência ou bullying, os pais também correm o risco de passar à criança uma mensagem bastante discutível: “resolvemos o nosso problema em casa e o resto do mundo que se vire”.

Além de não preparar a criança para viver no mundo tal como ele é, a educação domiciliar mostra a ela que podemos nos isentar de lutar por uma educação de qualidade para todos. É lamentável o estado de precariedade de muitas escolas, mas a saída para isso é lutar pelo direito à educação, pela valorização do ensino e não resolver o problema no âmbito doméstico.

Por fim, essa criança pode até aprender em casa como resolver problemas de Matemática, mas quem vai ensiná-la a praticar esportes coletivos? Quem vai ensiná-la a ganhar e perder, defender seus pontos de vista, fazer trabalho em equipe?

* É DOCENTE DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), ATUA NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM

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