Pais de aluno vão indenizar professora agredida no RS

Os pais de um estudante foram condenados a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma professora agredida pelo filho. A decisão, tomada pela 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento de recurso contra sentença de primeiro grau, foi divulgada pelo site da instituição nesta segunda-feira.

ELDER OGLIARI, Agência Estado

17 de maio de 2010 | 20h51

O incidente que deu origem ao processo ocorreu no recreio de uma escola estadual em Jaguarão, na fronteira com o Uruguai. O estudante foi repreendido pela professora porque estava atirando frutos de cinamomo - que têm tamanho semelhante ao de uma bola de gude e são tóxicos - em outra criança e se revoltou contra a educadora, passando a agredi-la com tapas nos braços e nos ombros.

Alegando ter sofrido abalo psicológico e danos patrimoniais relativos a gastos com médico, psicólogo e advogado, a professora moveu ação contra os pais do agressor. O juiz de primeiro grau fixou a indenização por danos materiais em R$ 690 e por danos morais em R$ 3,5 mil. Houve recurso ao segundo grau, que confirmou a condenação e reduziu o valor para R$ 2 mil. Os juízes entenderam que, independentemente de culpa, os pais são responsáveis pelos atos dos filhos menores.

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