17 de maio de 2010 | 20h51
O incidente que deu origem ao processo ocorreu no recreio de uma escola estadual em Jaguarão, na fronteira com o Uruguai. O estudante foi repreendido pela professora porque estava atirando frutos de cinamomo - que têm tamanho semelhante ao de uma bola de gude e são tóxicos - em outra criança e se revoltou contra a educadora, passando a agredi-la com tapas nos braços e nos ombros.
Alegando ter sofrido abalo psicológico e danos patrimoniais relativos a gastos com médico, psicólogo e advogado, a professora moveu ação contra os pais do agressor. O juiz de primeiro grau fixou a indenização por danos materiais em R$ 690 e por danos morais em R$ 3,5 mil. Houve recurso ao segundo grau, que confirmou a condenação e reduziu o valor para R$ 2 mil. Os juízes entenderam que, independentemente de culpa, os pais são responsáveis pelos atos dos filhos menores.
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