ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS

A Constituição manda que os estados brasileiros se responsabilizem pelo ensino universal e compulsório desde a idade de 6 anos até o fim do ensino médio. O Brasil é um dos poucos países onde prevalecem três turnos escolares - manhã, tarde e noite. Os alunos do período noturno são, principalmente, adolescentes e adultos jovens, que repetem o ano ou voltam de uma interrupção dos estudos. As aulas que visitamos em São Paulo tiveram uma média de matrículas acima de 40 alunos.O planejamento e provimento das escolas, assim como as matrículas, são uma tarefa complexa que muitas autoridades estaduais e municipais cumprem bem. É difícil prever a demanda, porque os registros de nascimentos não são confiáveis e a população da periferia é bastante móvel. A divisão das responsabilidades entre Estado e municípios é confusa, criando muitos tipos de escolas públicas, com funções sobrepostas.O País se empenha em um processo lento e controvertido de municipalização do ensino fundamental, nos termos de uma política federal que agora poderá estacionar ou ser revertida, a depender do partido do presidente Lula. Muitas cidades resistiram à municipalização, influenciadas por sindicatos de professores liderados pelo PT. O Estado não está pressionando muito para instituir a municipalização: negocia com o Legislativo de cada cidade, segundo o que é politicamente viável.São Paulo tem a própria burocracia estadual de educação. Burocracias paralelas gerem os sistemas municipais. Os municípios devem criar pré-escolas para crianças de até 6 anos. A Prefeitura luta para vencer um déficit de 100 mil vagas pré-escolares. Para administrar o sistema e monitorar a qualidade da educação nos 39 municípios da área metropolitana, com 645 governos locais do Estado, a Secretaria Estadual de Educação conta com delegacias regionais de ensino que podem abranger vários municípios. Normalmente o quadro de pessoal de uma delegacia regional inclui cerca de 30 funcionários.Cada escola conta com um coordenador pedagógico que deve, com os professores, criar projetos escolares. A nomeação para essa função é temporária, feita por meio de eleições entre o corpo docente. O cargo dá direito a uma pequena complementação, mas não garante promoção profissional nem vantagens salariais. As escolas normalmente empregam um zelador para supervisionar os alunos nos horários de recreio e troca de classes. O excesso burocrático dificulta o entrosamento do Estado com as comunidades. Seria melhor que a municipalização fosse rápida.O sistema de nomeação de professores e diretores escolares, em São Paulo, embora destinado a ser justo e imparcial, cria resultados perversos. As nomeações são centralizadas pelo Estado, as delegacias regionais só têm autoridade para contratar professores substitutos temporários. Para evitar influências políticas, os candidatos são selecionados por concursos públicos, que se realizam conforme a necessidade. São classificados de acordo com as notas obtidas, experiência e demais qualificações. Depois são convocados, por ordem de classificação, a indicar, em uma lista das vagas disponíveis em todo o Estado, a escola de sua preferência. Não existem candidaturas a cargos individuais nem entrevistas competitivas.Como os concursos são realizados com intervalos grandes e irregulares, é alto o número de nomeações temporárias de professores e diretores. Aqueles de classificação inferior nos concursos podem ser removidos, se suas escolas coincidirem com a escolha dos mais bem classificados. Isso prejudica as escolas e pode desmoralizar o corpo docente, principalmente os diretores que dedicaram todas as suas energias para reerguer uma escola. Em Diadema foram trocados 44 diretores nas 67 escolas estaduais, no início de 2002. Com algumas exceções, observamos uma cultura de submissão ansiosa à grande máquina estadual. A independência dos diretores precisa ser valorizada e estimulada. Os diretores precisam de independência e estímulo, pois as escolas da periferia precisam de liderança forte.Veja os principais pontos da análise:PRIMEIRA IMPRESSÃO APRENDIZAGEM MATERIAIS DIDÁTICOS ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS SUPERVISÃO ESCOLAR MERENDA RECURSOS FINANCEIROS FUTUROLeia também: Itaquaquecetuba tem escola exemplar Um ensino que tem muito a aprenderJane WrefordJane Wreford dirige a inspeção das autoridades escolares locais para a Comissão de Auditoria da Inglaterra

Agencia Estado,

12 de abril de 2003 | 22h29

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